Médicos pedem responsabilização de gestores por mortes de pacientes na maternidade

O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) denunciou no Ministério Público Estadual (MPE) a péssima estrutura da Maternidade Bárbara Heliodora que funciona sem médicos suficientes para atender as demandas da UTI neonatal e os partos. O aparelho de ultrassonografia está com defeito e não pode apresentar com exatidão a situação dos fetos e das gestantes, elevando o risco.

A situação precária, que há anos é de conhecimento dos gestores, vem se agravando, pois, além da falta de pediatras e obstetras, não existe na relação de plantonistas cirurgiões, ortopedistas, neuropediatras e fonoaudiólogos. Ainda a falta de pessoal suficiente resulta em um dilema em que o profissional precisa escolher qual o paciente, em estado crítico, deve atender primeiro, o que potencializa ainda mais a ocorrência de mortes.

As cânulas, usadas para entubar recém-nascidos, oferecidas na maternidade são maiores (para adultos) causando lesões internas nas crianças. Uma parte da Maternidade está em obras há três anos. Os profissionais com contratos precários estão preferindo pedir demissão, enquanto o governo do Estado não contrata os aprovados no concurso público.

Para o presidente em exercício do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC), Guilherme Pulici, o tratamento dado a classe, as gestantes e as crianças é semelhante a um campo de concentração, em clima de guerra.

“Os gestores deveriam ser processados e punidos por todas as mortes e pela falta de estrutura. O médico fica esgotado, sofrendo com tantas atrocidades cometidas por esses administradores, que ignoram a população e os profissionais”, afirmou o sindicalista.

O Sindmed-AC ainda constatou a falta de medicamentos essenciais e que a Maternidade deveria disponibilizar, como a dexametasona (anti-inflamatório), remádio que os pais acabam sendo obrigados a comprar. Faltam antibióticos, faltam luvas, óculos, escova de higienização pós-cirúrgico, faltam vagas na UTI, faltam leitos na enfermaria, falta segurança para as pessoas que frequentam a unidade de saúde e para os trabalhadores.

“Toda essa rotina estressante e perigosa para os pacientes e profissionais está sendo denunciada ao Ministério Público para que os gestores sejam responsabilizados pela omissão”, protestou o presidente em exercício.

Todos os problemas já levados para o governo do Estado e que ainda não foram resolvidos serão tema de uma nova assembleia geral da categoria que poderá deliberar por greve caso não haja o imediato atendimento de todas as reivindicações dos médicos.

“Vamos convocar a classe que deverá deliberar ou não pela greve. Todos estão cansados de tanta enrolação. Foram feitas dezenas de reuniões, mas até o momento a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde ainda não apresentou respostas”, finalizou Guilherme Pulici.

Nota de esclarecimento

Sobre a matéria veiculada neste site de notícias, intitulada “Sindmed-AC denuncia irregularidade na Maternidade Barbara Heliodora e pede responsabilização de gestores por mortes de pacientes”, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), esclarece que:

1 – A assistência ao parto é situação de urgência e emergência e o parto hospitalar é preferível por ser mais seguro à mãe e ao bebê. O governo do Estado não tem medido esforços para garantir a qualidade ao atendimento das pacientes;

2 – Hoje, a Maternidade Barbara Heliodora conta com 71 leitos de alojamento conjunto, leitos de pré parto, parto e pós parto, 19 leitos de cuidados intermediários e 10 Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) neonatal e duas UTI adulto;

3 – Além disso, o Estado tem contrato com o Hospital Santa Juliana, onde conta com 22 leitos de obstetrícia clínica, 12 de obstetrícia cirúrgica, cinco de UTI neonatal e cinco leitos de cuidados intermediários;

4 – Vale ressaltar que somente em 2015 foram realizadas 6.091 internações. A sazonalidade ocorrida durante dois meses consecutivos pode ser considerada excepcionalidade e as medidas necessárias ao enfrentamento de cada uma das situações foram providenciadas;

5 – O governo do Estado tem realizado concursos públicos e processos simplificados para contratação de profissionais médicos em diferentes áreas de atuação. Em janeiro deste ano foi realizado um processo seletivo simplificado e em março deverá ocorrer à convocação dos candidatos aprovados nas áreas de ginecologia, pediatria e gineco-obstetrícia;

6 – Para contornar a carência de médicos cirurgiões, a unidade conta com profissionais que trabalham com carga horária ampliada, plantões extras e os que ficam de sobreavisos, por exemplo, para atender toda a demanda. A mesma situação ocorre com neuropediatra, que só tem um profissional contratado pelo Estado. Para garantir o serviço na unidade o governo contratou uma empresa especializada, e as crianças que precisam do atendimento têm acesso garantindo. Também estão sendo feitos investimentos na formação de profissionais no Acre, a exemplo da residência médica do Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco, curso de medicina pela Universidade Federal do Acre (Ufac), implantação de mestrado e doutorado em medicina na Juruá, o que viabilizará a implantação do curso de medicina naquela região, além da expansão do processo seletivo para contratar médicos especialistas para atuarem no Estado;

7 – No que diz respeito à ortopedia, sempre que necessário, as pacientes são encaminhadas ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para avaliação;

8 – Informamos ainda que a Maternidade conta com fonoaudiólogo para atender a demanda da unidade;

9 – O aparelho de ultrassonografia está sendo providenciado o reparo com a compra do transdutor e as ultrassonografias ambulatoriais estão sendo realizadas, desde fevereiro, no Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into/Acre). Além disso, já tem um processo licitatório em andamento para aquisição de dois novos aparelhos, um fixo e o outro portátil;

10 – O material de proteção individual e as cânulas têm disponíveis em todas as numerações e os setores estão devidamente abastecidos, podendo ser verificado pelos registros do serviço de material médico hospitalar;

11 – Quanto aos medicamentos, a unidade está sendo abastecida regularmente e, quando por motivo de demora em processos licitatórios e/ou entrega da empresa, são tomadas todas as medidas administrativas para garantir a manutenção da assistência com outras drogas substitutivas, de acordo com a avaliação do farmacêutico e do médico;

12 – Em visita realizada pelos consultores do Ministério da Saúde (MS), foi identificada a necessidade de reformulação do projeto da reforma para adequação da ambiência de parto e da construção e adequação do ambiente de parto normal ou intra-hospitalar na Maternidade, portanto, a execução da obra ficou condicionada a aprovação da reprogramação do projeto básico junto à Caixa Econômica Federal, o que ocorreu em 14 de janeiro de 2016. Desta forma, a obra foi reiniciada, com prazo de conclusão até o dia 20 de abril de 2016.

Rio Branco – Acre, 13 de fevereiro de 2016.

                                                      Kleyber Guimarães                                    

Secretário de Estado de Saúde em exercício