Ex-chefe do MPF no Acre reabre inquérito sobre compra de caças da FAB

O ex-chefe da Procuradoria Geral da República no Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que hoje atua no MPF do Distrito Federal, pediu o desarquivamento do inquérito civil instaurado no ano passado para apurar suspeitas de irregularidades na compra de aviões caça Gripen pela Força Aérea Brasileira (FAB). O inquérito foi instaurado durante a Operação Zelotes, da Polícia Federal. O negócio foi iniciado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fechado na gestão de Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, a medida se deve à descoberta – no âmbito da Operação Zelotes – de novos indícios de que o contrato administrativo internacional firmado junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não apenas de critérios técnicos, mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios. Uma das descobertas foi a de que o investigado Mauro Marcondes atuou como lobista da empresa SAAB junto ao governo brasileiro. A suspeita é que a atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e ex-agentes públicos federais.

O casal está preso desde outubro de 2015 e atualmente responde a uma ação penal proposta pela Força Tarefa da Zelotes por suspeita de pagar propina a agentes públicos em troca da edição de medias provisórias que beneficiaram o setor automotivo.

No despacho de desarquivamento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a investigação levou em consideração “a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa SAAB”. Além disso, o procurador determinou que tanto o Ministério da Defesa quando a SAAB sejam oficiadas para que forneçam informações atualizadas sobre o caso. Outra providência adotada foi a solicitação de todos os dados obtidos na Operação Zelotes que possam interessar na instrução do inquérito civil, medida que já recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.

A empresa sueca SAAB foi contratada pelo governo brasileiro em outubro de 2014 depois de uma longa negociação. Após a oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF que ouviu autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra. No entanto, diante da falta “elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração”, em agosto de 2015, foi feita a promoção de arquivamento do inquérito.

Como ocorre em casos como este, o despacho de arquivamento foi enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, no mês de outubro, homologou a decisão. Já arquivado, o inquérito civil retornou à PR/DF em janeiro de 2016, quando já eram conhecidas algumas informações referentes aos indícios encontrados pelos investigadores que atuam na Operação Zelotes. A procuradora informou que com o desarquivamento, as investigações referentes à compra dos aviões militares será retomada na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Em maio do ano passado, após abrir investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil, o procurador Henrique Cordeiro Lopes afirmou ter sido alvo de “diversos ataques, injúrias, calúnias e difamações por parte de defensores do ex-presidente, por meio de notas em blogs, páginas eletrônicas e perfis da internet.

No Acre, o procurador teve atuação de destaque em diversas ações. Em uma delas, no ano 2009, Cordeiro Lopes denunciou o superfaturamento e falhas técnicas nas obras da BR-364, sentido Rio Branco Cruzeiro do Sul.