Ministério Público do Acre adota medidas para conter despesas

Diante da crise econômica que afeta o país, ocasionando queda na arrecadação do Estado, bem como na transferência de recursos federais, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto adotou várias medidas para contenção e otimização de despesas no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Em todas as unidades ministeriais está em execução o plano de contenção de gastos, criado pelo Ato nº 59, baixado em dezembro passado.

A determinação é reduzir em 20% os gastos com combustível, locação de imóveis e terceirização de serviços. Despesas com diárias, energia elétrica, água, telefone, passagens e manutenção de veículos têm previsão de corte de 25%. O plano estabelece, ainda, que seja gasto apenas metade dos recursos destinados à reprodução de material gráfico e documentos.

Também foram determinadas outras medidas, como repactuação dos valores de contratos, reavaliação das licitações em curso, além da definição de uma estratégia de controle e monitoramento das despesas, com a criação do Centro de Controle e Custos.

Segundo Oswaldo D’Albuquerque, nesse momento os ajustes são inevitáveis a fim de que o MPAC continue prestando um serviço de excelência e não tenha diminuição das ações em prol do cidadão.

“É preciso que todos façam a sua parte para superar esse momento de crise. No Ministério Público do Acre, nós decidimos reduzir o número de servidores extraquadro, como também o número de terceirizados e os valores de todos os nossos contratos”, acrescenta.