O governador Sebastião Viana e sua vice Nazaré Araújo, ambos do PT, não compareceram na manhã desta terça-feira (2), na Aleac, para fazer a leitura da mensagem governamental na abertura do ano legislativo. Com a presença de alguns membros do primeiro escalão do governo do Acre, a procuradora-chefe da PGE do Acre, Maria Lídia Soares, fez uma compassada leitura das 33 páginas da mensagem que exalta o Acre como peça fundamental nas questões ambientais mundiais, destaca investimentos e afirma que o Estado não estaria imune aos efeitos da crise que sacode o país.
Sem a presença de Sebastião e Nazaré, procuradora é escalada para falar de crise e novos empréstimos na Aleac
O governo evidencia a questão do pagamento em dia, dos servidores do quadro fixo, como um dos maiores desafios das administrações petistas, tratando a obrigação como um projeto administrativo. “Apesar dos efeitos da crise, o governo do Acre cumpriu fielmente o pagamento dos servidores, inclusive o décimo terceiro salário, em dia, e deu continuidade aos investimentos em projetos e ações estratégicos do governo. As dificuldades do cumprimento desses compromissos ressaltam-se na comparação com a situação de dezenove estados da federação que não conseguiram pagar o salário de dezembro ou décimo”.
Segundo a mensagem governamental, as receitas totais do estado, “no período de 1998 a 2015, cresceram mais de 800% (oitocentos por cento), saindo de um montante total de pouco mais de 575,3 milhões de reais para valores próximos a 5 bilhões de reais. Nos últimos cinco anos, o crescimento da receitas foi de 28,86%, saindo de uma receita total de pouco mais de 4,8 bilhões, em 2010, para valores próximos a 5 bilhões de reais, em 2015”. O governo destaca ainda as “inovações empreendidas no modelo de cobrança do ICMS e uma maior organização e investimento em recursos humanos e equipamentos”.
Os investimentos através de empréstimos contraídos junto a instituições financeiras não ficaram de fora da mensagem de Sebastião. “Os investimentos do governo, nos últimos 3 anos, alcançaram 2,9 bilhões, que foi em grande parte, financiado com operações de crédito contraídas interna e externamente. Em 2015, a dívida consolidada, cujo limite estadual é de pouco mais que 7,90 bilhões de reais, alcançou somente 3,82 bilhões, ou seja, somente 48,35% do permitido, demonstrando o grande senso de responsabilidade fiscal que o governo tem perseguido”, restando uma margem para novos empréstimos.
Em 2016, a expectativa do governo é de um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões em projetos nas áreas de habitação, saneamento, transporte, indústria, produção, floresta, política social, saúde, segurança e educação, dentre outros. Desse volume de recursos, cerca de R$ 2,53 bilhões (63,4%) serão provenientes da parceria com o Governo Federal, por meio dos seus ministérios.
A previsão de aporte de recursos oriundos de operações, realizadas com bancos e organismos multilaterais de crédito, nacionais e internacionais, como BIRD, BID, BNDES, CEF e KfW, é da ordem de 1,57 bilhão de reais (36,6%).
Para o chefe do executivo, os empréstimos constituem-se “como fundamental para continuidade dos investimentos nos próximos anos”. Projetos como o abatedouro de porcos Dom Porquito, foram pintados como a mola mestra das cadeias produtivas no Acre, tal como a suinocultura e a avicultura. O Complexo de Piscicultura e a piscicultura do Acre, em pouco tempo, tornaram-se referência da piscicultura brasileira. A instalação de novos hotéis no Acre e o projeto #Partiu Acre, segundo o governo, elevou sensivelmente os número do turismo. Até o sindicato das vans foi usado para exaltar o desenvolvimento do Estado.
Apesar de vários trabalhadores denunciarem supostos calotes de empresas que prestam serviço à administração petista, o governador finaliza a mensagem ressaltando que estaria trabalhando “com um método genuíno de governança, expresso no ato compartilhado de gestão e na presença constante em todo o território estadual. Somos um governo com apurado senso democrático e responsabilidade popular. Estamos prontos e realizando com diligência e presteza as ações de governo. Continuamos, o que é a nossa característica, em ritmo acelerado, a garantir a solução plena e a efetividade das ações e dos resultados”.
