Em solenidade bastante prestigiada, no auditório do Ministério Público, na noite desta sexta-feira, 29, o procurador de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi empossado como chefe do órgão. Oswaldo D’Albuquerque foi reconduzido ao cargo depois de receber mais de 98% dos votos válidos de procuradores e promotores de Justiça. Para o novo mandato de PGJ, ele ficará no cargo até janeiro de 2018.
Como chefe do Ministério Público no último biênio, Oswaldo D’Albuquerque se notabilizou por aproximar o órgão da sociedade por meio do programa MP na Comunidade, trabalho realizado com o objetivo de levar cidadania às pessoas, principalmente em bairros periféricos da capital acreana e municípios do interior do Acre.
E é nesta linha de atuação que o MP deve continuar, segundo o procurador. Durante sua posse, D’Albuquerque salientou que a instituição vai continuar na defesa da sociedade e na busca de se aproximar mais ainda das pessoas. “Nós tivemos dois anos de muito sucesso. Conseguimos o nosso objetivo muito maior que foi aproximar o Ministério Público da população.
Continuamos a desenvolver as nossas atividades de combate ao crime organizado, de combate a corrupção, e nós não vamos inventar a roda, o segundo mandato é mais trabalho ainda pra que a gente continue avançando em defesa da sociedade e do cidadão acreano. O próprio nome Ministério Público já diz que é público. Para isso existe o Ministério Público para atender as pessoas. O segundo mandato é para que a gente continue avançando mais ainda em defesa da sociedade, do acreano. Vamos continuar investindo maciçamente por toda comunidade para que a população do nosso Estado seja beneficiada pela instituição.”
O procurador anunciou ainda a contratação até o meio do ano dos novos promotores de Justiça que passaram no último concurso público do órgão. Ao todo são 32. Porém, a contratação se dará por etapas, de acordo com a necessidade e urgência da instituição. “Nós temos já 32 promotores aprovados no último concurso e nós vamos agora a partir desse primeiro semestre dar início ao processo de contratação desses novos promotores. As ações aumentaram, o trabalho aumentou muito e para que a gente possa dar vazão com qualidade ao serviço prestado à população nós temos que aumentar o nosso quadro”, disse.
O governador do Acre, Sebastião Viana, ressaltou que o Ministério Público é o guardião da Lei e destacou as qualidades do procurador Oswaldo D’Albuquerque como chefe do MPE. Viana também destacou a relação com o Ministério Público. “É de muito respeito, de muita harmonia, seguindo os princípios da relação entre os poderes. O Ministério Público é o guardião da Constituição, é o fiscal da lei e exerce o papel de absoluta necessidade de controle e de fiscalização da sociedade e a relação é de respeito e de preservação da independência. Doutor Oswaldo reúne todas as qualidades pra ser mais uma vez um grande procurador de Justiça na história do Acre. E que ele possa ter êxito nessa missão juntamente com os seus pares.”
A presidente da OAB/AC em exercício, Marina Belandi, também lembrou que o MPE se notabilizou nos últimos dois anos, na gestão de Oswaldo D’Albuquerque, como um órgão mais presente na vida das pessoas. “Doutor Oswaldo teve seu mandato aprovado, tanto que foi reconduzido ao cargo pelos procuradores e promotores”, disse.
“Minha vinda aqui além de prestigiar a posse é agradecer ao Ministério Público por ser esse grande parceiro do Município”, informou o prefeito de Rio Branco, Marcus Viana. Junto com o procurador-chefe, foi empossada no cargo de corregedora de Justiça, a procuradora Katia Rejane, que prometeu dar prosseguimento por mais dois anos, como fez no último biênio, às correições nas promotorias. “Reestruturamos a Corregedoria, realizamos correições em todas as promotorias de Justiça e o nosso grande desafio agora é continuar com essas correições, com as orientações devidas aos membros.”
Oswaldo D’Albuquerque e sua breve história no MP
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é acreano, natural de Cruzeiro do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (1992), tem Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Administração Pública.
Ingressou na carreira do Ministério Público como promotor de Justiça, em 11 de fevereiro de 1994, aprovado em 3º lugar no concurso realizado no ano de 1993. Foi promotor titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, além de atuar em diversas Promotorias da Capital e do interior do Estado.
Promovido a procurador de Justiça, em 2002, foi coordenador da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público. Exerceu diversas funções, merecendo destaque o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público (2003/2005). Em 2005, foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Nesse mesmo ano, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das Promotorias Criminais, onde permaneceu até sua posse como procurador-geral de Justiça, em 2014. Coordenou o Comitê de Enfrentamento às Drogas e o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera)- este último reconhecido e premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Oswaldo D’Albuquerque atuou, ainda, como presidente da comissão que elaborou o projeto da nova Lei Orgânica do MPAC, além de ter sido coordenador do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), Grupo de Trabalho-Força Tarefa Criminal, entre outros grupos de trabalho.
Procurador-geral biênio 2014-2016
Em 10 de janeiro de 2014, Oswaldo D’Albuquerque tomou posse como procurador-geral de Justiça do Acre, tendo sido escolhido pelo governador do Estado com base em lista tríplice apresentada pela instituição. Nesse período priorizou ações voltadas para garantir melhorias da infraestrutura das unidades do MPAC com reforma ou construção de promotorias, além de aperfeiçoar o atendimento ao cidadão.
O projeto MP na Comunidade, expandido para o interior do Estado, soma mais de 30 mil atendimentos. O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que existia apenas em Rio Branco, hoje funciona em todas as promotorias dos municípios e, na Capital, passou a atender também na Organização das Centrais de Atendimento (OCA). Nos municípios isolados, iniciou-se a implantação de escritórios de representação.
Entre os avanços do MPAC nesses dois últimos anos, estão a implantação do programa Viver para Servir, que busca oferecer melhores condições de vida no trabalho e que se tornou referência para diversas instituições. Está sendo implantado, ainda, o Centro de Especialidades em Saúde (CES), que garante uma série de serviços para membros, servidores e seus dependentes. Também para atender a uma antiga reivindicação dos servidores foi aprovado o novo PCCR.
O esforço institucional empreendido no combate à corrupção garantiu o fortalecimento da estrutura operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT). Outra marca de sua gestão foi o constante aperfeiçoamento funcional de membros e servidores, o que refletiu na melhoria do atendiemnto ao cidadão. Comprometida com a transparência de suas ações, a gestão instalou a Rádio e TV MPAC, além de priorizar e consolidar iniciativas já existentes, como o Prêmio de Jornalismo, que vai para a 6ª edição, este ano.
Em nível nacional, Oswaldo D’Albuquerque teve atuação destacada no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, tendo sido eleito vice-presidente do colegiado. Como reconhecimento à sua atuação como membro do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque foi agraciado com a Ordem da Estrela do Acre e Ordem do Mérito Legislativo, que são as mais altas honrarias concedidas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo.
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