Eleito pelos membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e nomeado pelo governador do Estado no dia 04 de dezembro passado, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomará posse, nesta sexta-feira, 29, no cargo de procurador-geral de Justiça.
Oswaldo D’Albuquerque será empossado procurador-geral de Justiça nesta sexta para o segundo mandato
A solenidade está marcada para 17h, no auditório do Anexo I do edifício-sede da instituição.
A cerimônia é uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que será presidada, inicialmente, pela atual procuradora-geral Giselle Mubarac Detoni. Decana do MPAC, a procuradora recebeu o cargo no dia 08 de janeiro deste ano, quando Oswaldo D’Albuquerque concluiu o primeiro mandato à frente do MPAC.
Após a assiantura do termo de posse, o procurador assumirá a condução dos trabalhos, e dará posse à procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues como corregedora-geral do MPAC.
Também serão empossadas as procuradoras Giselle Mubarac Detoni, Vanda Denir Milani Nogueira e Gilcely Evangelista de Souza como membros eleitos do Conselho Superior do MPAC. O procurador-geral e a corregedora-geral são membros natos do Conselho.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União (CNPG), Lauro Nogueira, confirmou presença na solenidade, como também o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e o procurador de Justiça Fábio Bastos Stica, que são membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O governador do Acre, Sebastião Viana, e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcante, entre outras autoridades, também confirmaram presença.
Oswaldo D’Albuquerque foi reconduzido ao cargo de PGJ após receber mais de 98% dos votos válidos de procuradores e promotores de Justiça. Para o novo mandato de PGJ, ele ficará no cargo até janeiro de 2018.
