O superintendente da Pesca no Estado do Acre, Sammy Pinheiro, revelou com exclusividade ao ac24horas que 5.700 processos de pescadores supostamente ilegais estão sendo investigados pela Policia Federal. O maior derramamento de carteiras falsas ocorreu nas cidades mais isoladas, na região do Juruá, entre os municípios de Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo. Somados os seguros defesos em investigação movimentavam cerca de R$ 5 milhões mensais.
Superintendente da Pesca no Estado do Acre, Sammy Pinheiro
“Somente em Mâncio Lima existem 2.200 pescadores suspeitos, em Rodrigues Alves esse número subiu de 260 em 2013, para 1.696 em 2014” acrescentou Sammy.
O Superintendente lamentou que o esquema para distribuição de carteiras para quem não é pescador tenha atingido as camadas mais pobres do estado, onde, a necessidade de quem depende da pesca é maior.
Foi o relatório com informações do Acre que levou o governo federal, em outubro de 2015, suspender por 120 dias os períodos de defeso em todo o país e convocar o recadastramento dos pescadores.
Ainda de acordo informações do Ministério da Agricultura, um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai permitir a troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle.
A cidade de Assis Brasil tem uma das investigações mais avançadas. Cerca de 160 processos estão em fase final de investigação com pedido de ressarcimento de recursos federais. A devolução de dinheiro pode atingir mais de R$ 1 milhão.
“O único município que está fora dessa situação no Acre é o de Plácido de Castro, lá foi feito um controle rigoroso do seguro defeso” disse Sammy.
Dados Gerais – O estado do Acre tem 14.970 pescadores artesanais, segundo mapa oficial da atividade. As investigações levam a uma série de dados suspeitos, um deles, o número de mulheres na atividade pesqueira que é quase igual ao de homens.
No município de Porto Walter – outra cidade isolada no Juruá – embora a atividade não seja tradicional, o número de mulheres é duas vezes maior que o de homens. São 271 mulheres e 129 homens cadastrados no Ministério da Pesca, na secretaria estadual de Agricultura e em outros órgãos certificadores.
Acrelândia que não é banhada por nenhum rio de grande porte e quase não se ouve falar em pesca artesanal, existem 186 pescadores. Bujari tem 33 carteiras cadastradas. A segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, que possui uma das maiores colônia de pescadores do estado, tem 2.581 pescadores. O município vizinho, Mâncio Lima, possui 2.263 carteirinhas.
