Não há previsão de correção da tabela do IR, afirma receita

Tudo indica que o brasileiro pagará mais imposto de renda em 2016 do que no ano passado. Apesar da cobrança até dentro do governo por uma correção da tabela doImposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), ainda não há qualquer sinalização de que será feito algum ajuste na base de cálculo desse ano.

Questionada pelo G1, a Receita Federal informou que “não há reajuste previsto por ora” e que “a tabela permanece a mesma enquanto não houver alteração em lei”. Já o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o assunto.

Uma correção da tabela teria custos para os cofres públicos e representaria um fator adional de pressão na inflação. Com perdas na arrecadação, tanto o governo federal como a maior parte dos estados e capitais elevaram tributos em 2016, de acordo comlevantamento realizado pelo G1.

IR tem maior defasagem em 10 anos
Com a disparada da inflação, que fechou 2015 ano em 10,67% pelo IPCA, houve uma defasagem média de 4,81% na correção da tabela do IR, uma vez que o reajuste médio concedido pelo poder executivo no ano passado foi de 5,6%.

Segundo estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem registrada em 2015 é a maior dos últimos 10 anos. Em 20 anos, a defasagem em relação à variação da correção da tabela do IR em relação à inflação somou 72,2%.

Pela regra em vigor, estão isentos atualmente os brasileiros que ganham até R$ 1.903,98 por mês. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), se fosse levada em conta toda a defasagem acumulada em razão da inflação, a faixa de isenção deveria se estender até a renda mensal de R$ 3.250.

Para o diretor Do IBPT, Alexandre Fiorot, a tabela do IR deste ano desfavorece os trabalhadores com menor renda.

“Enquanto as classes mais baixas saem da isenção ou mudam de faixa, os mais ricos continuam na mesma, de 27,5%. Nós, do IBPT, lutamos para que a tabela do IR seja atualizada anualmente, acompanhando a inflação. Todos os anos, o governo federal tem um falso discurso e aplica um aumento disfarçado do Imposto de Renda”, opina.

Pelos cálculos do IBPT, se a tabela acompanhasse a inflação dos ultimos anos, o ideal seria que a primeira faixa do IR fosse de 3.250,29 a R$ 4.871,18, com alíquota 15%; a segunda de R$ 4.781,19 a R$ 6.494,94, com taxa de 22,5%; a terceira de R$ 6.494,95 a R$ 8.115,61, com 27,5%; e a última com valores superiores a R$ 8.115,61.

PT propõe aumento do número de faixas
Deputados do PT defendem a correção da tabela do IR e apresentaram recentemente uma proposta aumenta o número de faixas e alíquotas máximas.

O texto amplia o limite de isenção para quase R$ 3.390 e cria faixas de com alíquotas de 5%, 10%, 15%, 20%, 30% e 40%.

Assinam o documento o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), e os deputados Vicente Cândido (PT-SP), Afonso Florence (PT-BA), Enio Verri (PT-PR), José Mentor (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Apesar do tema estar em debate, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o Planalto ainda não se manifestaram publicamente sobre a possibilidade de uma correção na tabela do IR.

Em 2015, o governo promoveu um reajuste escalonado, com validade de abril em diante. Com o modelo, o reajuste de 6,5% na tabela valeu apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste foi de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda, a tabela foi reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%. O formato implicou em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões.