Já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 24, o Decreto Nº 3.893, que trata do Feriado Municipal de Aniversário de Rio Branco comemorado na próxima segunda-feira, 28 de dezembro, extensivo também ao Poder Público Estadual.
Quem assina o Decreto é a vice-governadora, Nazareth Araujo. Ela declara ponto facultativo, porém deixa a ressalva que os secretários de Estado e as autoridades da Administração Pública Estadual ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal mediante a necessidade de serviço.
De acordo com o Decreto, o atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Estadual, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
Um adolescente de 14 anos morreu na tarde deste domingo, 5, depois de sofrer duas…
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…