A governadora em exercício, Nazaré Araújo, e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, entregaram na tarde desta quinta-feira, 10, cento e quarenta e quatro títulos definitivos de propriedade para moradores dos bairros Conquista, Estação Experimental, Geraldo Fleming, Isaura Parente, Ivete Vargas, Nova Estação e Santa Inês.
A entrega dos títulos foi realizada no auditório da Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Seaprof) e foi bastante prestigiada por líderes comunitários e moradores. O vereador Gabriel Forneck, líder do prefeito na Câmara, representou os demais parlamentares na solenidade. Somente este ano, a parceria do governo do Estado, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU), já regularizou mais de dez mil imóveis em Rio Branco.
Os títulos definitivos, além de promover mais segurança aos moradores, possibilitam que eles possam realizar investimentos em seus imóveis e até mesmo realizar financiamentos para reformas e, assim, valorizar o imóvel. Diversos bairros já foram contemplados com a parceria entre o governo e a prefeitura.
Tanto o Iteracre quanto a SMDGU trabalham para que mais títulos definitivos possam ser entregues ainda este ano no bairro Vitória, no Santa Inês e também na Vila Verde, comunidade rural localizada no km 58 da rodovia Transacreana (AC 090).
A política de regularização fundiária do município foi fortemente ampliada graças ao projeto de lei enviado pela Prefeitura de Rio Branco na gestão do prefeito Marcus Alexandre à Câmara de Vereadores que isenta o morador dos custos para realizar a regularização. Antes, esses custos chegavam a 30% do valor do imóvel.
O prefeito Marcus Alexandre fez questão de dizer, durante a entrega dos títulos, que a cidade de Rio Branco é fruto de várias formas de ocupação, mas graças a parceria com o governo do Estado a regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, pode ser realizada.
Entre os moradores beneficiados com o título definitivo estava a dona Maria do Socorro, que reside no bairro Nova Estação há mais de vinte anos. Ela faz questão de agradecer à prefeitura de Rio Branco e ao governo do Estado. “Estou muito feliz, porque agora posso ficar mais tranquila com o meu imóvel”, disse.
Dona Maria José é vizinha da dona Maria Socorro e também mora no Nova Estação há mais de vinte e cinco anos. “Agora, com o título definitivo, o nosso imóvel passa a valer mais e isso é muito bom”, ressaltou a moradora contemplada.
A associação de moradores do bairro Nova Estação também foi contemplada com o título definitivo da sede da entidade. Por isso, Junior Evangelista, presidente do bairro, destaca a importância da parceria da comunidade com a prefeitura de Rio Branco. “Esse título é muito importante, estamos muito felizes e só temos a agradecer ao prefeito Marcus Alexandre”, destacou.
“Em parceria com a Câmara conseguimos a isenção para que as pessoas pudessem tirar seus títulos definitivos e, somente este ano, juntamente com o governo do Estado, já entregamos mais de dez mil títulos aos moradores dos mais diversos bairros e agora vai ser a vez do Vitória, do Santa Inês e da Vila Verde”, afirmou o prefeito.
A governadora em exercício, Nazaré Araújo, também destacou a importância da política da regularização fundiária implementada pelo governador Tião Viana. “Esses títulos definitivos que estamos entregando hoje representa mais segurança e mais dignidade para as pessoas”, disse.
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