É lei: aprovada licença-maternidade de até 1 ano para mães de prematuros

O plenário do Senado aprovou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A ideia é que as mulheres possam acompanhar seus bebês durante todo o tempo em que eles estiverem internados, o que é comum em caso de prematuridade. Se aprovada, a proposta pode aumentar o período de licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias, para até 1 ano.

A proposta foi elaborada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. No texto inicial, não havia limites para o período de licença, mas, após o acordo com a base do governo, foi estabelecido o teto de 1 ano.

Uma proposta parecida, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano, e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada no Senado em outubro, com o objetivo de que as mães de prematuros pudessem usufruir de “todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante”. Neste texto não havia limite para a licença.