O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, e a vice-governadora Nazaré Araújo prestigiaram a visita que a ministra de Promoção de Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos, Nilma Lino, faz a Rio Branco para acompanhar e participar das atividades do Mês da Consciência Negra.
A solenidade de recepção à ministra Nilma Lino aconteceu no auditório da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e contou com a presença de secretários municipais como Elza Lopes (Igualdade Racial), Evandro Rosas (Direitos Humanos), Graça Lopes (Mulher) e Temyllis Silva (Juventude), além do secretário estadual de Direitos Humanos, Nilson Mourão.
Na oportunidade, a ministra assinou um convênio que tem o objetivo de formar gestores de promoção da igualdade racial em treze municípios acreanos que estão sendo contemplados dentro do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir). Rio Branco foi a primeira cidade brasileira a fazer a adesão ao Sinapir ainda em 2013. Na sequência houve o lançamento oficial do Programa Juventude Viva, do governo federal, que busca garantir aos jovens o direito à vida, com dignidade e igualdade.
Na solenidade, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre entregou o Projeto de Lei (PL) que cria o Plano Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial ao vereador Roger Correia (que estava representando a Câmara) e que institui políticas para atender as demandas das populações afrodescendentes e indígenas na capital.
A secretária municipal de Juventude (Sejuv), Temyllis Silva, destacou que a Prefeitura de Rio Branco já trabalha o programa Juventude Viva desde o mês de agosto, quando aconteceu a 5º Conferência Municipal. Segundo ela, diversas atividades e ações já estão sendo realizadas dentro do âmbito do programa.
A secretária municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seadpir), Elza Lopes, destacou a política da Prefeitura de Rio Branco no combate ao racismo e ao preconceito, frisando que o prefeito Marcus Alexandre tem sido ousado no fortalecimento da política de igualdade racial.
O prefeito Marcus Alexandre, por sua vez, destacou que o combate ao racismo e ao preconceito não se faz apenas com discursos, mas com ações concretas. Por isso, além de Rio Branco ter sido a primeira cidade a aderir ao Sinapir, também foi criada, ainda em 2013, a secretária de promoção da igualdade racial, na oportunidade em que foi lançada a campanha Rio Branco sem Racismo, como forma de combater as desigualdades de raça em nossa cidade.
A vice-governadora Nazaré Araújo, além de destacar que o governo precisa ouvir a sociedade, citou o teólogo e escritor Leonardo Boff, condenou o uso do poder como forma de dominação e fez elogios ao trabalho do prefeito Marcus Alexandre, da forma como ele se comunica e ouve as pessoas no dia a dia.
A ministra Nilma Lino disse ter ficado encantada com a recepção dos acreanos e que sentiu, tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura de Rio Branco, uma “vontade” de superar as dificuldades e colocar em pauta políticas de promoção da igualdade racial, acrescentando que nos últimos treze anos o governo federal também fez uma opção pelas políticas sociais.
Plano Municipal
O Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tem como objetivo estabelecer uma política de Estado, reconhecendo as demandas específicas da população afrodescendente e povos indígenas residentes na cidade de Rio Branco, com ações permanentes sendo incorporadas à agenda pública.
É um documento que expressa o compromisso da gestão do prefeito Marcus Alexandre com a igualdade racial, através da construção de uma política articulada que atenda a todos os grupos étnicos que compõem a cidade e traduz os anseios dos movimentos negro e indígena de Rio Branco.
O Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial é o resultado de um trabalho desenvolvido de forma transparente, democrática e participativa envolvendo os gestores e técnicos da Seadpir, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da sociedade civil organizada.
Pacto pela Vida
O Pacto pela Vida, lançado através do Programa Juventude Viva, tem como objetivo garantir aos jovens o direito à vida, dignidade e igualdade de oportunidades, sobretudo aos negros, maiores vítimas da violência. Uma iniciativa inédita do governo federal, coordenado em conjunto pelo Ministério da Cidadania e a Secretaria Nacional de Juventude.
O Pacto pela Vida reúne ações estratégicas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade dos jovens, principalmente dos jovens negros, voltado para o enfrentamento à violência através de ações de prevenção, que articulam um pacote de políticas sociais, como educação, saúde, trabalho, cultura e esporte.
Desta forma, a Prefeitura de Rio Branco lança ações prioritárias no enfrentamento à violência contra a juventude através de diretrizes propostas no Plano Juventude Viva com a formação de núcleos de articulação territorial e de participação direta dos movimentos sociais e instituições governamentais.
O que eles disseram
“O Pacto pela Vida gera oportunidades para a juventude, principalmente para a juventude negra, que historicamente é a que mais tem sofrido, e assim gerar novas oportunidades”.
Temyllis Silva (Sejuv)
“Tudo isso é fruto das lutas dos movimentos sociais, de pessoas que tiveram sonhos, esperança e utopias e que hoje torna a luta pela igualdade racial, de gênero e de direitos humanos uma realidade, pois é fácil governar para os ricos; difícil é governar para os pobres”.
Nilson Mourão – secretário estadual de Direitos Humanos
“Rio Branco tem ousado na política de igualdade racial, por isso é a primeira cidade a aderir ao Sinapir”.
Elza Lopes, secretária municipal de Promoção de Políticas de Igualdade Racial
“Mais do que boas intenções, precisamos de ações concretas na gestão pública para combater o racismo e o preconceito”.
Prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre
“A escravidão gerou pobreza e marginalidade aos negros, por isso é importante termos políticas públicas afirmativas de combate ao racismo e ao preconceito”.
Vice-governadora Nazaré Araújo
“Precisamos de vontade política para superar as dificuldades e, por isso, há treze anos o governo federal tem feito a opção pelos segmentos sociais. Já temos avançado muito, mas precisamos continuar enfrentando os desafios de colocar em pauta as questões de raça, de gênero e dos direitos humanos”.
Ministra Nilma Lino.
