A Câmara Municipal do município de Plácido de Castro vai oficializar ainda hoje (24) o pedido de informações ao prefeito Roney Firmino sobre a ocupação ilegal do Parque Ecológico do município por famílias indígenas kaxinawa. Segundo a presidente da Câmara, vereadora Maria Maryland, nenhum projeto ou pedido de ocupação da área passou pelo Poder Legislativo.
Prefeito Roney Firmino pode responder por crime de responsabilidade e improbidade administrativa
“A ideia era que de posse de um projeto fizéssemos uma audiência pública com a comunidade para decidirmos em conjunto se os indígenas deveriam ou não ocupar a área, mas nada chegou a esta casa”, esclareceu Mary.
LEIA MAIS:
Índios “importados” da Foz do Breu estão confinados e passando fome em Plácido de Castro
De acordo com as declarações da presidente da Câmara, todo o processo de ocupação ocorreu à revelia do legislativo o que pode se configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
O assessor jurídico do Poder Legislativo, advogado Junior Feitosa, afirmou que o pedido de informações é o primeiro instrumento na montagem do processo que deve representar o prefeito e os autores do que ele classificou como transposição dos indígenas para o município de Plácido de Castro.
“Desde o primeiro momento que esse empresário e o índio que aparece na matéria veiculada no ac24horas nos procuraram, que indeferi qualquer ocupação do Parque Ecológico. O município não pode fazer um bairro para indígena, isso fere o estatuto do Índio. Ainda tem mais um agravante, Plácido de Castro não tem histórico de ocupação indígena. Lugar de índio é na Aldeia”, declarou o advogado.
A Câmara vai pedir explicações também sobre os gastos feitos com recursos públicos na limpeza de áreas dentro do Parque Ecológico para a ocupação indígena. Há informações até de desmatamento para a ocupação irregular.
O OUTRO LADO
De acordo com o que a reportagem apurou, o prefeito Roney Firmino esteve durante toda a manhã reunido com vereadores na Câmara Municipal. Durante essa tarde, o prefeito Roney continua sem atender as ligações feitas da redação para o seu telefone celular.
