Cada vez mais disputado, o espaço urbano – onde a vida acontece – precisa de um planejamento estratégico a fim de garantir a racional utilização de seus recursos e que a coexistência seja harmônica e solidária. Além disso, é preciso resguardar sua salubridade para que as gerações futuras também possam dele se utilizar.
A partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a função social da cidade como princípio de desenvolvimento, em vistas do bem estar de seus cidadãos, podemos buscar quais serão os contornos jurídicos a serem estabelecidos no seu planejamento. Neste caso, não custa lembrar que o Plano Diretor foi alçado a principal instrumento legal para desenvolvimento e expansão urbana e, mais tarde, com a edição do Estatuto das Cidades foram delineados o seu conteúdo, forma e método de elaboração que privilegiou a participação popular e democrática.
Em uma investigação de urbanistas modernos sobre os problemas desafios atuais das cidades, conhecida como Nova Carta de Atenas, foram enumeradas dez funções essenciais: habitação, trabalho, lazer, mobilidade, educação, saúde, segurança, proteção, prestação de serviços, planejamento, preservação do patrimônio cultural e natural e sustentabilidade urbana.
A fim de assegurar este ambiente propício para o exercício de direitos e garantias individuais e coletivas, é necessário estabelecer regras e limitações para utilização do território e ações humanas. Em consequência, o Plano Diretor estabelece zoneamentos para utilização da moradia e trabalho, regras edilícias e prioridades de intervenções pelo Poder Público. Na prática, afeta o tamanho de lotes, altura dos prédios, largura das ruas, exercício de atividades potencialmente poluidoras (sonora, visual, atmosférica…), e preferências nas áreas a receber regularizações fundiárias.
Entretanto, a eficácia e efetividade destas regras só resultarão em uma cidade melhor para se viver se os cidadãos se apropriarem dos espaços de participação e decisão, não apenas para usufruir de uma qualidade de vida disponível, mas também responsabilizando-se para que suas próprias escolhas contribuam para este modo de vida compartilhado.
Afinal, neste espetáculo que é a vida, o cenário vai determinar muito se haverá mais alegrias do que tristezas em nossa história. E, como disse o artista, “a vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”.
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