Desembargadora Denise Bonfim deve assumir Relatoria da Apelação de Hildebrando Pascoal

Após cinco anos de tramitação, quatro retiradas de pautas e várias declarações de impedimentos por parte dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o pedido de anulação do júri da ‘’ motosserra’’ deve retornar ao local de origem: o gabinete da desembargadora Denise Bonfim. O desembargador Laudivon Nogueira permanece como Revisor do processo.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público e atendido pela atual Relatora do Recurso de Apelação, desembargadora Maria da Penha, que passa a missão para a atual vice-presidente do Poder Judiciário, Denise Bonfim, considerada a Relatora originária do processo, por ter sido a ela distribuído o feito na primeira distribuição.

Outro fator levado em conta na decisão, é que a época da Relatoria, Denise já teria inclusive emitido parecer, o que, em tese, aceleraria a votação do processo, que nos últimos anos foi retirado de pauta várias vezes, em virtude do impedimento de todos os membros da Câmara Criminal.

A expectativa agora é que o Recurso seja colocado em pauta para votação, provavelmente em sessão extraordinária, haja vista a complexidade do caso. Na Apelação, Hildebrando pede a anulação da sentença de 18 anos de prisão, enquanto o MPE requer o aumento de pena para 30 anos de prisão.