A deputada Jéssica Sales (PMDB-AC) comemora os primeiros empenhos (compromisso de pagamento) liberados no decorrer desta semana, referente às “emendas de relator”, denominação dada à cota destinada aos novos parlamentares no Orçamento-Geral da União de 2015.
Como os deputados eleitos não teriam direito a emendas neste ano, o Executivo decidiu, pela primeira vez, contemplá-los com uma cota, através de emenda do relator. Inicialmente o valor foi de R$ 10 milhões, porém, após o contingenciamento, ficou garantido a cada novo parlamentar, o valor de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,4 milhões para a saúde e R$ 2,4 milhões para demais áreas.
Com os referidos empenhos, foram garantidos pela deputada Jéssica Sales aos municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, o valor total de R$ 2,4 milhões a serem aplicados em investimentos em saúde, na aquisição de equipamentos, construção e manutenção de Unidades Básicas.
Foi garantido ainda outro empenho para Cruzeiro do Sul, no Programa Calha Norte, que irá possibilitar ao município a aquisição de equipamento para suprir a necessidade de desenvolvimento do setor agrícola, uma fonte de renda de grande parte da população.
“Aguardo confiante para breve, novos empenhos, que irão contemplar mais municípios” – festejou as parlamentar.
Detalhamento dos empenhos no valor total de R$ 2,4 milhões
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1 Cruzeiro do Sul – R$ 500 mil – Programa Calha Norte – Escavadeira Hidráulica.
2. Cruzeiro do Sul – PAB – R$ 1,1 milhão;
3. Brasiléia – Equipamentos para Saúde – R$ 192 mil;
4. Marechal Thaumaturgo – Construção de UBS – R$ 408 mil;
5. Rodrigues Alves – PAB – R$ 200 mil.
Vetos presidenciais
Em nota, a deputada Jéssica Sales lamentou nesta quinta-feira 19, a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Judiciário e ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Com a manutenção do veto, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real. Apesar dos resultados apertados, os deputados governistas conseguiram manter os dois vetos presidenciais durante sessão do Congresso Nacional.
Por outro lado, a deputada Jéssica Sales elogiou a derrubada dos vetos ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral; e a regra que favorece estados, Distrito Federal e os municípios permitindo a utilização de recursos de depósitos judiciais, direcionando parte do total a um fundo de reserva. A parlamentar se posicionou pela derrubada de todos os vetos polêmicos da presidente Dilma Rousseff.
