A recém empossada desembargadora Maria Penha Sousa Nascimento será a nova Relatora do pedido de anulação do júri da motosserra, em tramitação no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desde março de 2010. Maria Penha formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre em 1987. Sua vida profissional é considerada impecável.
A exemplo do desembargador Laudivon Nogueira, que atua como Revisor, a magistrada também é membro da Primeira Câmara Cível. A situação inusitada é decorrente do impedimento de todos os membros da Câmara Criminal, ficando a responsabilidade de levar a julgamento o recurso de Apelação de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, aos dois membros da Primeira Câmara Cível.
No recurso, Hildebrando pede a anulação do júri popular no qual foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, em setembro de 1996. O crime chocou a opinião púbica em virtude do requinte de crueldade.
No mesmo processo, o Ministério Público requer o aumento da pena de Hildebrando de 18 anos para 30 anos de prisão e a condenação dos demais réus absolvidos em primeiro grau. A previsão de julgamento é 18 de novembro próximo, caso não seja retirado de pauta por algum motivo justificado.
Boca Juniors empatou com o Fortaleza por 1 a 1 na Bombonera, nesta quarta (15),…
O Flamengo passeou no Maracanã e goleou o Bolívar por 4 a 0 nesta quarta-feira,…
O Palmeiras venceu o Independiente del Valle por 2 a 1 na noite desta quarta…
Nego Di perdeu as estribeiras em vídeo publicado nesta quarta-feira (15), em resposta a José…
O Danubio venceu o Athletico Paranaense por 2 a 1 nesta quarta (15), na Ligga…
Léo Santana, cantor, participou nesta quarta-feira (15) da coletiva do seu projeto musical PaGGodin, que…