A Universidade Federal do Acre sedia na manhã desta segunda-feira, 09, a partir das 10 horas, no auditório da Adufac, o Seminário sobre os avanços na nova lei de Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro está sendo promovido pelo senador Jorge Viana que foi o relator do projeto aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Estarão presentes no seminário representantes das universidades, da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), Embrapa, Sebrae e outras instituições ligadas ao tema.
O Projeto de Lei da Câmara 77/2015 regulamenta a Emenda Constitucional nº 85, aprovada em fevereiro deste ano. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador acreano Sibá Machado. A proposta da nova legislação autoriza e disciplina o uso de bens, instalações e capital intelectual de institutos governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação por outros institutos, empresas privadas e pessoas físicas. O objetivo das novas regras construídas a partir de um amplo debate com a comunidade científica de todo o país é estimular e fortalecer os instrumentos para realização de parcerias entre os setores públicos e privados.
Jorge Viana acredita que o Brasil tem muito ainda a caminhar nessa área e avalia que essa nova lei seja um passo importante para promover o desenvolvimento científico-tecnológico do país.
“Fiz uma viagem para a Califórnia há três anos, como senador, e lá eu fazia a seguinte pergunta: qual foi o modelo que os senhores usaram para transformar um deserto no 8º PIB do mundo? A resposta foi uma só por onde andei, nas universidades de San Diego, de San Francisco e de Los Angeles: ‘Nós montamos um centro de pesquisa, de conhecimento, de ensino e, no entorno dele, surgiu um parque industrial’. No Brasil não é assim e é isso o que temos de fazer. As universidades não podem estar fechadas”, afirma o parlamentar.
Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), Mauro Ribeiro, instituição que apoia a organização do evento, esta será uma oportunidade de trazer para a Amazônia um debate que vai movimentar a pesquisa científica e tecnológica de todo o país.
“É uma oportunidade de reunir o ‘PIB’ científico pra discutir uma lei que irá mudar pra melhor os rumos do desenvolvimento tecnológico, científico e de inovação do nosso país. Ela altera nove outras leis, trazendo facilidades para os pesquisadores, para os centros de pesquisa e para o relacionamento com o setor privado, alterando desde o regime de contratação de obras e serviços até os mecanismos de fomento e remuneração de serviços científicos”, avalia.
A possibilidade de cooperação entre setor público e setor privado será uma das maiores conquistas da nova legislação, acredita o diretor presidente da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Abib de Araújo, que também estará presente no seminário.
“Esse projeto de lei que é relatado pelo senador é de suma importância para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A gente tem visto em alguns países, como nos Estados Unidos, as empresas privadas entrarem no setor público para apoiar a pesquisa e a inovação, especialmente dentro das universidades, e isso tem dado muito certo. Nosso setor público é carente de recursos e quando setor privado puder acessar esse trabalho na área de pesquisas do nosso país, será um grande avanço”, acredita.
