Em sessão solene bastante prestigiada, a juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento foi empossada nesta terça-feira (3) no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A solenidade foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e contou com a participação de todos os membros da Corte de Justiça Acreana.
Além dos desembargadores que compõem a Justiça Estadual, fizeram parte da mesa de honra para a solenidade o governador do Estado do Acre, Tião Viana, o procurador-chefe adjunto do Ministério Público Estadual (MPE), Carlos Maia, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado, a desembargadora Cezarineide de Souza, representando o Tribunal Regional de Trabalho da 14ª Região, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), Marcos Vinícius.
Durante a sessão solene, Maria Penha foi conduzida pelos desembargadores Eva Evangelista (Decana da Corte de Justiça do Acre) e Júnior Alberto (membro mais moderno) para prestar juramento formal e compromisso público. Em seguida, ela assinou o termo de investidura no cargo de desembargador, recebeu o diploma e a medalha do Mérito Judiciário, conferida a todo novo membro da Corte de Justiça no ato de sua posse.
Discursos
Em nome da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Regina Ferrari saudou o novo membro do Tribunal. “Nossas primeiras palavras sinceras e alegres são de boas vindas à desembargadora Maria Penha Sousa Nascimento. Uma nova lutadora pela causa da justiça acaba de chegar. Receba o nosso abraço missionário de paz. Inteligência agraciada, serena, lúcida, com valores sagrados e luminosos de bondade e dedicação profunda à Pátria e à justiça. Discrição e brandura definem, em boa medida, a personalidade da empossada. Em boa medida porque dotada de uma força interior que a move inflexivelmente por princípios humanísticos, quase que incompreendidos em uma época em que o sentimento de amor ao próximo padece de acanhamento”, disse.
Após discorrer sobre a vida pessoal e a trajetória profissional da empossada, Regina Ferrari exaltou a unidade do Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário Estadual. “Integramos um colégio de 12 valorosos julgadores, entre homens e mulheres, que ao lado de tantos outros 60 magistrados, missionários da pacificação social, estão de igual modo distribuindo justiça nos mais distantes rincões do Estado, orgulhando a Magistratura Acreana”, destacou.
Após os cumprimentos iniciais, Maria Penha agradeceu emocionada as saudações que lhe foram dirigidas e fez uma incursão no tempo, explicitando fatos históricos que marcaram sua vida e o período de mais de duas décadas na Magistratura Estadual. A nova desembargadora afirmou que “traz consigo os anseios de todos que lutam pelo Direito e que, ao se despedir do 1º Grau de Jurisdição, renovava o compromisso de desempenhar com retidão a função, cumprindo e fazendo cumprir as Leis e os princípios constitucionais”.
A magistrada lembrou ainda os desembargadores e juízes que se aposentaram ou que se foram antes disso, mas que “deixaram a marca indelével de sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário do Acre”.
Ao saudar a empossada, a presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, asseverou que Maria Penha, “a nova integrante deste Tribunal, reúne todas as qualidades e um perfil consentâneo com o novo magistrado do século XXI. Seus méritos elevam a corte de justiça acreana na busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e no alcance dos anseios dos cidadãos neste Estado. Sua trajetória, marcada por mais de 20 anos de dedicação à Justiça, acumula rico acervo, em que a competência, a seriedade e a produtividade, falam bem alto de sua capacidade”.
Ainda durante sua saudação à nova desembargadora da Corte de Justiça Acreana, Cezarinete Angelim afirmou que a grande experiência na magistratura estadual, na Justiça Eleitoral e nos Juizados Cíveis confere à Maria Penha as faculdades para que contribua, com seu talento, serenidade e equilíbrio, para o constante enriquecimento das ações e decisões do Tribunal de Justiçado Acre.
Por fim, a desembargadora-presidente pontuou que a chegada de Maria Penha ao 2º grau de jurisdição é motivo de júbilo e confirmação do seu propósito de continuar bem servindo ao Poder Judiciário.
Mais falas
O novo membro do 2º Grau também foi saudada pelo presidente da Asmac, juiz de Direito Giordane Dourado, que afirmou ser sua posse “uma conquista de todo o Poder Judiciário, de toda a sociedade acreana”.
Já o presidente da OAB/AC, advogado Marcos Vinícius, após elogiar o currículo da desembargadora empossada, destacou a paridade de gênero alcançada pelo Tribunal do Acre com a posse de Maria Penha.
O representante do MPE para a sessão, o procurador de Justiça Carlos Maia, louvou a ascensão de Maria Penha ao desembargo, atribuindo à empossada uma “privilegiada inteligência, possuidora de um equilíbrio de qualidades”.
