O clima de paz na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre parece ter chegado ao fim. Declarações pelas redes socias evidenciam uma verdadeira guerra entre oposicionistas e situacionistas.
É que a Chapa Uma Ordem para Todos, que tem à frente o atual presidente da OAB/AC, Marcos Vinicius Rodrigues, impugnou o pedido de registro de candidatura do advogado Silvano Santiago em razão de inúmeras irregularidades.
Cada chapa que concorre à OAB/AC deve apresentar 76 nomes, todos com mais de 5 anos de inscrição, quites com a tesouraria e que não tenham sofrido sanções ético-disciplinares. Todos esses nomes devem autorizar formal e expressamente a sua inclusão na chapa.
Segundo a impugnante, a chapa apresentada por Silvano Santiago e Sanderson Moura contém uma série de vícios, dentre os quais a inclusão de pessoas com menos de cinco anos de inscrição, 28 advogados inadimplentes e 25 advogados que não autorizaram a inserção de seus nomes na chapa.
Porém, segundo a chapa impugnante, o mais grave é a suspeita de que Silvano Santiago tenha prestado declaração falsa à Comissão Eleitoral, quando incluiu pessoas que se negaram a autorizar a sua participação na chapa.
De acordo com o coordenador da campanha Uma Ordem Para Todos, o conselheiro federal da OAB, Erick Venâncio, diversas pessoas já firmaram declarações informando à Comissão Eleitoral que jamais autorizaram ou sequer foram consultadas a respeito da inclusão de seus nomes na chapa de Silvano.
“Quem pratica tais atos contra a Ordem não pode se pretender seu dirigente. Cumprir a lei e os normativos internos da OAB é o mínimo que se pode esperar de quem queira ocupar a presidência da Ordem. Já superamos o tempo em que a OAB/AC compactuava com ilegalidade.”, conclui Erick.
Por outro lado, o advogado Silvano Santiago, cabeça da Atua OAB, acusa o grupo de Vinicius de querer se “perpetuar” no poder. Pelo Facebook, Santiago pregou alternância de poder na Ordem ao pedir apoio dos colegas.
“Parece que a nossa chapa Atua OAB está preocupando a chapa situacionista. Eles fazem impugnações porque não querem eleições, querem uma homologação apenas, pois, sem chapa concorrendo, não correm risco e continuam se perpetuando no poder! Colegas advogados e advogadas, vamos garantir a democracia na nossa Ordem, alternar o poder é salutar. Pernicioso é o poder que se petrifica”
A Comissão Eleitoral abriu prazo para que a chapa de Silvano regularizasse o seu pedido de registro, porém, segundo a coordenação da campanha Uma Ordem Para Todos, as irregularidades persistem.
A impugnação será julgada pela Comissão Eleitoral em sessão pública a ser realizada na próxima semana.