Mudanças no cálculo do ICMS gera cobrança diferenciada de energia

Em virtude das alterações no cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Eletrobras Distribuição Acre informa aos clientes beneficiados pela Tarifa Social, que a partir do próximo mês realizará mudanças na cobrança do imposto.

A medida resultará num impacto médio de 7,3% no valor total das faturas dos consumidores cadastrados. Os novos cálculos passam a vigorar para faturas impressas a partir de 1º de novembro.

Por telefone, o gerente do Departamento Comercial da Eletrobras Acre, Roberto Monteiro, explicou que os beneficiários continuam usufruindo do benefício da tarifa social, porém o ICMS será cobrado normalmente, ou seja, com 100% do imposto tributado.

Roberto Monteiro explica que antes da alteração tributária, os clientes de baixa renda recebiam o desconto sobre o consumo e o imposto. Agora, a tributação do ICMS será cobrada pelo valor da tarifa residencial normal, ou seja, será adotado o valor de R$ 0,42 centavos (tarifa residencial normal) para fins de cobrança do imposto.

Vale lembrar que os descontos na tarifa social permanecem e podem variar de 10% a 65%, sendo concedido conforme a faixa de consumo que o beneficiário está enquadrado. Quem utiliza até 30 Kw/h paga R$ 0,14 centavos (30% desconto); quem consome de 31 a 100 Kw/h paga 0,25 centavos (40% desconto); De 101 a 200Kw/h paga 0,37 centavos a cada Kw/h consumido (10% desconto). Os consumidores comuns residenciais pagam R$ 0,42 a cada Kw/h, para estes não haverá mudança na tributação do ICMS.