PL propõe inserção do tema hepatite na grade curricular das escolas

Um projeto de lei que foi apresentado na manhã desta terça-feira (20) na Aleac, propõe a inserção, como tema transversal, da temática hepatite no currículo escolar no ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. A proposta é do deputado Heitor Júnior (PDT), que destaca a importância do tema ser lavado às escolas como forma de esclarece e prevenir os jovens sobre o perigo que representa a infeção pelo vírus das hepatites.

“Esta proposta pode representar um avanço no combate as hepatites virais. O conhecimento é a melhor estratégia de prevenção da hepatite. O Acre, proporcionalmente, é o estado com maior incidência de casos no Brasil. Precisamos reverter este índice, levando o conhecimento aos nossos jovens. A inserção do tema na grade curricular, como tema transversal, vai ajudar na conscientização dos jovens para o perigo das hepatites virais”, diz Heitor.

Questionado da impossibilidade de um deputado apresentar um projeto que possa gerar despesas para os cofres públicos, Heitor Júnior diz que o combate das hepatites virais é um tema de utilidade pública. “O projeto prevê que o Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênio com órgãos públicos ou privados e instituições legalmente reconhecidas que possuam conhecimentos específicos na área temática, não onerando os cofres do Estado”, destaca o parlamentar.

Heitor Júnior acredita que o governo dispões da estrutura necessária para abraçar seu projeto. “O governo através de seus órgãos competentes, se compromete a dar ampla divulgação às escolas da rede estadual que ministrarão a temática hepatite aos alunos do ensino fundamental e médio. As despesas devem ser absorvidas na dotação orçamentária vigente no Estado, e suplementadas, se necessário”, finaliza o autor do projeto.