Uma proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos com as obras do programa Ruas do Povo, a proposta carro chefe na primeira eleição do governador do Acre, Sebastião Viana (PT), amadurece a cada dia na Aleac. O deputado Eber Machado (PSDC) é um dos defensores da iniciativa. Ele informou nesta terça-feira (20), que recebeu um relatório de um grupo de empresários e líderes comunitários revelando diversas irregularidades na execução das obras nas ruas da capital e do interior do Estado.
“O governo cometeu estelionato político com o Ruas do Povo, quando prometeu em campanha eleitoral e alardeou pelos quatro cantos do Acre, que entregaria todas as ruas pavimentadas até o final de 2014. De 2011 até 2014 era uma meta asfaltar 100% das ruas. Infelizmente, o governo foi incompetente, não conseguiu cumprir a promessa. Estou com um relatório que mostra que o programa fracassou. Até o momento 90% dos recursos foram disponibilizados, mas apenas 25% das obras foram concluídas”, diz Eber Machado.
Segundo o parlamentar, os principais problemas do programa do governo é “o mal gerenciamento dos recursos, a falta de fiscalização eficiente e o cumprimento dos contratos de manutenção por parte das empresas. “O governador Sebastião Viana fez do Ruas do Povo, seu principal cabo eleitoral. Este programa foi usado como principal plataforma do governo, mas apresenta vários problemas técnicos, ass empresas utilizam de materiais inadequados. Por lei, o empresário teria que garantir a qualidade das obras por cinco anos”.
O deputado afirma que os recursos da primeira fase do Ruas do Povo ultrapassam R$ 450 milhões. Em Rio Branco, 700 ruas teriam que ser atingidas. Estou com fotos de ruas que foram entregues em junho, mas já estão em condições precárias. Precisamos convocar os órgãos responsáveis pelo projeto, licenciamento e fiscalização das obras das vias do Estado. Aqui na capital, um relatório de elaborado por um grupo de empresários mostra que 20 ruas foram entregues, mas apenas cinco foram concluídas de fato”, ressalta machado.
Para finaliza, Machado diz que o assunto está sendo debatido por vários parlamentares, que o próximo passo é apresentar um pedido de CPI para fazer uma fiscalização completa do programa Ruas do Povo. “A nossa preocupação é grande. Estamos com uma equipe que está procurando se certificar para que possamos ampliar mais o debate, somente com um objetivo fiscaliza a correta aplicação dos recurso. Ee existe a dúvida, é nossa obrigação acompanhar de perto o desenrolar deste projeto que já investiu quase R$ 1 bilhão”.
