A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e os demais membros da Corte de Justiça Acreana receberam na manhã desta quarta-feira (7) a visita do governador Tião Viana. Também compareceram o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado, e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac), Rangel Araújo. O encontro foi precedido por um café da manhã e sucedido pelo diálogo institucional. A atual problemática da violência que assola o Estado nestes últimos dias também foi discutida pelas autoridades, que foram unânimes em defender a união de esforços para coibir ações criminosas.
Os atentados teriam começado depois da morte de dois assaltantes por um integrante da segurança pública estadual, ocorrida na tarde da última segunda-feira (5). Ônibus e carros particulares foram incendiados, casas e escolas foram atingidas, tanto em Rio Branco quanto no interior do Estado. A ordem para os ataques teria partido de dentro dos presídios, onde haveria a presença de facções criminosas.
Desde então, as organizações têm atuado conjuntamente, com a presença do Judiciário, das polícias Militar, Civil e Federal, do Exército Brasileiro e da Força Nacional.
Ao desejar as boas vindas àquele que governa o Estado, a presidente do TJAC demonstrou apoio ao Poder Executivo. “Este encontro, com a presença dos nossos desembargadores e também da Asmac, representando os nossos magistrados, e a representação dos nossos servidores (Sinspjac), visa ao de fortalecimento, à parceria. É momento de entrelaçarmos as mãos em prol do Estado do Acre e dizer à sociedade que estamos juntos e vamos continuar agindo para garantir a segurança e promover a paz”, assinalou.
Além do monitoramento situacional (com o acompanhamento ininterrupto dos acontecimentos, dos dados e de informações), a Presidência do Tribunal designou a Assessoria Militar para integrar a operação de segurança. Magistrados têm proferido decisões cautelares em defesa da sociedade, inclusive garantindo a prisão de criminosos.
Tião Viana agradeceu pelo auxílio da Magistratura Acreana, que, segundo ele, “deu resposta imediata e apoio”. Para o chefe do Executivo Estadual, o encontro resulta em uma “demonstração de que as instituições estão unidas, de cabeça erguida, prontas para defender a força da vida constitucional do Estado, prontas para defender a ação no estrito cumprimento das Leis e da intransigência em favor da legalidade das polícias, e no cumprimento da ordem pública, em defesa da sociedade”.
Outros assuntos
A desembargadora-presidente abordou outros assuntos, como a semana de conciliação, recentemente realizada, que incluiu neste ano ações na área de Execução Fiscal. Nesse sentido, a celebração de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, com a intervenção do Poder Judiciário, permitiu a arrecadação de mais de R$ 2,4 milhões para o Estado.
Cezarinete Angelim repassou às mãos de Tião Viana um informativo sobre o balanço sobre “200 dias de gestão”, que traz as principais ações, projetos e programas lançados nos últimos oito meses. Segundo ela, o novo período de trabalho, é marcado pelo compromisso e pela transparência.
As iniciativas vão ao encontro do modelo de “Justiça do Terceiro Milênio”, o qual amplia o acesso dos cidadãos ao Judiciário, desperta para uma maior aproximação com as pessoas e estabelece a busca do bem comum.
Também foi exibido um vídeo, produzido pela Diretoria de Informação Institucional (Diins), sobre a Expedição ao Vale do Juruá, que garantiu a interiorização das ações, uma prioridade da atual gestão. O objetivo é alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica, e otimizar o trabalho oferecido à população de cada município. A produção audiovisual explicita os projetos e programas levados a lugares remotos e de difícil acesso, como Marechal Thaumaturgo e Porto Walter; a instalação da Comarca de Rodrigues Alves e de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em várias Comarcas.
Os desembargadores também se manifestaram sobre assuntos de interesse comum, questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A despeito de ocuparem papéis constitucionalmente distintos, as autoridades defendem a harmonia entre os poderes para que se possa encontrar os melhores caminhos e solução para assegurar o bem comum.
