MPF recebe apoio contra a corrupção

Diversas instituições ligadas à Justiça e à sociedade civil aderiram à campanha do MPF “Dez medidas contra a corrupção” em Cruzeiro do Sul, localizada a cerca de 640km de Rio Branco, capital do Acre.

Até agora, já apoiam a campanha no Vale do Juruá a Justiça Federal, a Justiça Estadual, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Igreja Católica por meio da Diocese na região.

Segundo o procurador da República em Cruzeiro do Sul, Thiago Pinheiro Corrêa, que tem se reunido com os dirigentes e lideranças das Instituições e entidades na cidade, “Esta é um campanha da sociedade brasileira, que está cansada de tantos escândalos de corrupção. O MPF vem à público para apresentar as suas propostas e pedir o suporte de todos. Unidos, podemos levar essas medidas ao Congresso Nacional.”

A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas em apoio a iniciativas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas, que agrupam 20 anteprojetos de lei, começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa do MPF na Lava Jato e foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Com as fichas de coleta de assinaturas, o MPF pretende apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, dispondo sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o Congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. Pessoas e organizações também podem assinar uma carta de apoio declarando anseio pelas reformas.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Todas as instituições que aderiram à campanha montaram ponto de coletas de assinaturas e os cidadãos da região podem dirigir-se até estes locais e dar seu apoio à iniciativa.

A sede do MPF em Cruzeiro do Sul fica localizada na BR-307, Km 09, nº 4.090, bairro Boca da Alemanha, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3311-2200.

Todas as informações da campanha estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br