MPAC e órgãos parceiros levam cidadania à Transacreana

A comunidade da estrada Transacreana, em Rio Branco, recebeu equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e órgãos parceiros durante a 20ª edição do projeto ‘MP na Comunidade’, que ocorreu no sábado (26). O evento, que reuniu milhares de pessoas em busca de serviços de cidadania, ocorreu na Escola Municipal Rural Terezinha Miguéis, Km 58, na Vila Verde.

Nesta edição, o MPAC contou com dois novos colaboradores: equipes da Eletrobrás, que promoveram roda de conversas com líderes comunitários para debater sobre os projetos de energia para a região da Transacreana e acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que tiraram dúvidas jurídicas da comunidade.

Uma das pessoas atendidas foi a professora Francisca Monteiro de Sales. Ela estava com o nome do pai errado na certidão de casamento e enfrentava muitos problemas burocráticos. Ela viu no projeto uma forma de resolver sua situação.

“O nome do meu pai na certidão de casamento é diferente do que está na carteira de identidade; então, enfrentava muitos problemas. Procurei o ‘MP na Comunidade’ para resolver esse caso e já sei como devo proceder. Para mim, foi muito proveitoso todo o serviço que encontrei aqui”, disse.

Érica Teles e Mateus Rocha formaram um dos casais que oficializou a união, após treze anos morando juntos. Pais de quatro filhos, eles enfatizam que é importante assinar a união.

“Ela sempre fez mais questão do que eu para nos casarmos no papel, mas sei também da importância disso. Estava esperando a oportunidade”, ressaltou.

O serviço na Transacreana contou com 600 atendimentos. Durante todas as 20 edições, foram mais de 20 mil pessoas atendidas em todo o estado. Esta edição terminou com cerimônia do casamento coletivo.

Novo formato
O coordenador do ‘MP na Comunidade’, promotor de Justiça João Pires, salientou que o projeto deve ser mais fortalecido no interior do estado no próximo ano e, na capital, apenas em caso especial como, por exemplo, no atendimento às famílias vítimas de enchente.

“Devemos dedicar um esforço maior nas áreas mais longes, de difícil acesso. Queremos trabalhar um novo formato para o ano que vem”, comentou.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro destacou que o objetivo do projeto tem sido alcançado e que a tendência é buscar novas parcerias.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro destacou que o objetivo do projeto tem sido alcançado e que a tendência é buscar novas parcerias.

“Se fosse algo que não tivesse sido exitoso, teríamos estagnado o projeto. A tendência é buscar mais parceiros para não somente o MPAC estar mais próximo da comunidade, mas todos os serviços públicos e essenciais à população”, salientou.

Parcerias
Defensoria Pública do Estado do Acre e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) também estiveram presentes nesta edição para prestação de consultorias jurídicas e ajuizamento de ações.

“Queremos tirar dúvidas das pessoas que não possuem um defensor público ou mesmo um advogado particular, mas têm demandas judiciais e não entendem como proceder”, ressaltou Cristina Almeida, representante da OAB/AC.

Equipes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) colaboraram com emissão de CPF e carteira de trabalho. O Cartório Loureiro e Pastoral da Criança também colaboraram. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o Centro de Especialidades em Saúde do MPAC (CES/MPAC) fizeram atendimentos médicos. A Prefeitura de Rio Branco também marcou presença no evento.

História
O MP na Comunidade foi criado em 2013, na gestão da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo. Em março de 2014, o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou o Ato nº 33/2014, que institucionalizou o projeto para aproximar o Ministério Público do cidadão, levando aos bairros de maior vulnerabilidade social todos os serviços prestados pelas unidades ministeriais.

Com o apoio de diversas instituições parceiras, a cada edição está sendo possível ampliar os serviços que são oferecidos à comunidade. Problemas que chegam ao conhecimento do Ministério Público, mas que não são de competência do órgão, não ficam sem solução em razão da participação de órgãos parceiros.

“O projeto está consolidado, avançando cada vez mais e conquistando novos parceiros. Esse é um trabalho em prol do cidadão. Nós acreditamos que servir ao próximo é o melhor caminho”, destaca o procurador-geral, Oswaldo D’Albuquerque.