Fabio Bolzoni
Viver em sociedade se torna a cada dia algo muito perigoso. Ninguém respeita mais o famoso “contrato Social”. Ninguém respeita mais o espaço do outro. Seja os bens, o corpo, a casa, a integridade física ou moral.
O espaço urbano se torna uma selva a céu aberto. As autoridades policiais não são respeitadas como força auxiliadora de direitos. A polícia não é vista, por muitos, como uma instituição legítima do estado. Muitos preferem fazer apologias diversas aos atos delituosos em nossa vida social. De quem será a culpa?
Os jovens, com seu excesso de “liberdade”, são os principais feitores dos atos delituosos de nosso dia a dia. Ameaçando, assim, a vida de muitos no espaço social. Jovens que preferem o espaço das praças, ruas etc etc etc, do que o espaço emancipador da escola, da educação. Nossos adolescentes estão saindo das escolas sem o conhecimento do dever social. Saem sem saber quais são os quatro poderes do Estado. Os planos de curso do ensino elementar preferem colocar em seus temas transversais, assuntos “sexuais” ou religiosos, do que falar dos princípios constitucionais. Dos direitos e deveres da vida em sociedade. E as cenas de violências se tornam rotineiras em nosso dia a dia. São os mais diversos casos. Situações essas, de violência diária, que assustam todos os cidadãos em nossa sociedade.
Se você, leitor, de qualquer lugar, sair andando aí por perto de sua residência ou de seu escritório, tome cuidado porque algo parecido lhe ocorrerá. E, dentro de casa, sua família pode até ser chacinada por ladrões. Parece que estamos de volta à lei da selva; ao salve-se quem puder. Parece que não existe mais aquela velha noção de segurança e proteção do povo pelo governo. Estará essa noção ultrapassada?
Alguns sociólogos, economistas e outros tantos intelectuais falam que se trata de ação desesperada de gente com fome. Falam ainda de “Injustiça Social”, desemprego e da difícil situação inflacionária do país. E, existe também, os que afirmam que se trata de violência normal criada nas contradições da sociedade, que se agrava, substancialmente, por causa da crise econômica.
Todos nós vamos concordar que a pobreza é ruim. Que a fome é terrível e é má aliada do desenvolvimento humano. Não há questão sobre a urgência de damos cabo da inflação nem sobre a gravidade que nos causa o desemprego. A duração da crise cambial precisa ser encurtada. A recessão é um fato que a todos atinge e ninguém deseja que ela se estenda. Todos, seja de “Direita” ou “Esquerda” ou “Centro”, preferimos o progresso, o trabalho e o sucesso, à estagnação, à paralisação dos investimentos e à perda de patrimônio e de poder aquisitivo das pessoas.
Mas, frente a isso, não podemos afirmar que seja, tão somente, a fome ou o desemprego que levam necessariamente as pessoas a criar embaraços aos interesses legítimos das outras pessoas; não são essas coisas terríveis que as conduzem ao latrocínio, ao assalto, ao saque e à invasão da propriedade alheia.
Qualquer indivíduo que inicia uma agressão contra outra pessoa ou sua legítima propriedade está cometendo um ato criminoso, contrário às normas e à própria ideia de civilização. Os sujeitos com fome ou desempregados, entretanto, não se transformam automaticamente em animais selvagens.
Não há verbas nem estímulos suficientes para que os governos busquem aperfeiçoar um sistema policial e penitenciário eficiente e de alta qualidade. Sabemos também que tal ação isolada não surtirá resultados. Pois, a verdadeira mudança social está vinculada a uma educação de qualidade. Educação criada a partir da verdadeira ideia de liberdade. Educação que emancipe; não que foque na alienação das mentes. Educação que esteja de mãos dadas com o respeito, com o amor ao próximo, com o amor mundi. Talvez o grande problema social seja a falta de compreensão do que é ser um sujeito social. O jovem não pode ser colocado nas ruas sem limites. O Estado não pode legislar sobre a disciplina familiar. Mas, pode controlar os excessos da não educação familiar. O estado não deveria criar dispositivos como a famigerada “lei da Palmada”. Deveria sim, controlar os abusos na relação familiar. Haja visto, o estado ter papel de mediador dos conflitos vividos em sociedade.
Porém, os governos querem transitar entre todos os espaços da vida em sociedade, tais como: comércio, indústria, na agricultura, nos transportes, nas comunicações, na energia, na mineração, nos empregos, nos salários, nas famílias.
O estado busca legislar em todos os âmbitos da vida em sociedade. Quer falar da criação da criança ainda no seio da família. Quer legislar sobre o aborto. Sobre casamento homoafetivo, sobre religião. O estado deve criar na sociedade a lógica do respeito, não da segregação. Não podemos criar um espaço para o negro, outro para o branco, outro para o evangélico, outro para o índio, outro para a mulher, outro para o gay, outro para católico, outro para o budista etc etc. Temos que criar, sim, uma aura de respeito múltiplo. Criar a ideia que o outro, mesmo por ser diferente dentro de sua feitura, seja social ou biológica ou filosófica; possa desfrutar do mesmo espaço, pois todos somos humanos. Que a ideia da diferença é, meramente, uma construção social.
No meio dessa amálgama de questões, quase nunca sobrará recursos ou interesse político por atividades fundamentais que são realmente de sua competência, como é o caso da segurança e a proteção do indivíduo para que este possa tratar livremente de sua própria vida.
Todo o grande problema, em última análise, se resume em que os governos deixaram originalmente a sua própria razão de ser. Os governos foram idealizados pelos homens “livres” como agentes prestadores de serviços à comunidade. Dois desses serviços sempre foram considerados prioritários e praticamente ninguém questiona essa primazia: a segurança e a proteção dos cidadãos; e a defesa contra inimigos de fora. Essas prioridades, porém, foram abandonadas, principalmente a primeira. Por força da pregação descompromissada com o que se deve de fato legislar e da ação partidarista demagógica que infelizmente prevalece na atual conjuntura da “Democracia brasileira”, os governos passaram a dedicar quase todo seu esforço à intervenção em praticamente todos os setores da vida econômica e social, desprezando o antigo conceito de que o governo numa sociedade “livre” tem como objetivo primordial a salvaguarda da vida, da liberdade e da propriedade legitimamente adquirida dos indivíduos. O resultado do abandono desse conceito é a inadequada e insuficiente proteção e segurança dos cidadãos, dentro e fora de suas casas.
