A Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que limita as transferências voluntárias da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano anterior às eleições. As transferências são limitadas à média dos valores correspondentes às realizadas nos três anos anteriores às eleições. A matéria será agora encaminhada à apreciação do Senado.
Os deputados também aprovaram uma emenda, de autoria do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que abre uma exceção ao texto aprovado. Ela estabelece que a exceção à média para transferência será apenas para os recursos destinados a ações e serviços relacionados à saúde.
Ao apoiar a emenda que tira os recursos da saúde da média dos repasses, o autor do projeto, deputado Sandes Junior (PP-GO), disse que ela é importante e servirá para atender as emergências na área da saúde.
“A saúde não pode esperar. Já há uma dificuldade tão grande de se obter recursos. Então, a exceção prevista na emenda faz justiça às pessoas que dependem do sistema de saúde.”
Durante a segunda noite da Expoacre 2024, o videomaker Kennedy Santos, do ac24Horas, conversou neste…
O videomaker do ac24horas, Kennedy Santos, visitou o espaço do Sebrae no Parque de Exposições…
Na 49ª ExpoAcre, o secretário de Agricultura, Luiz Tchê, concedeu uma entrevista ao jornalista Leônidas…
A terceira carreata da coligação "Produzir para Empregar", realizada na tarde deste domingo, 1⁰, na…
A Ipê Empreendimentos montou uma casa em modelo e tamanho real no Espaço Indústria, dentro…
O videomaker do ac24horas, Kennedy Santos, saiu às ruas na noite deste domingo (02), no…