O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, neste sábado (26), uma edição do projeto ‘MP na Comunidade’ na Vila Verde, no Km-58 da Rodovia Transacreana. O projeto, que chega à sua 20ª edição, levará aos moradores daquela comunidade, a partir das 8h, na Escola Terezinha Miguéis, os serviços oferecidos ao cidadão nas unidades do MPAC, além de outros serviços prestados por instituições parceiras.
Nesta edição, o MPAC contará com doze parceiros, entre eles, acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), para atuação em demandas judiciais; Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seccional Acre), para prestação de consultorias jurídicas e ajuizamento de ações; Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); além dos serviços de emissão de RG, CPF e carteira de trabalho; e a Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) com orientações sobre financiamento para Produção Rural.
O Núcleo de Apoio Psicossocial em Dependência Química (Natera), do MPAC, atuará especificamente no atendimento direcionado a usuários e dependentes entorpecentes. O Cartório Loureiro, de Rio Branco, também é parceiro do projeto, e auxiliará na emissão de certidão de nascimento e realização de casamentos.
Na ocasião, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ministrará uma oficina de artesanato, a Pastoral da Criança prestará orientações nutricionais para gestantes e crianças, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o Centro de Especialidades em Saúde do MPAC (CES/MPAC) farão atendimentos médicos e a Eletrobrás fornecerá consultas e orientações sobre consumo de energia elétrica. A Prefeitura de Rio Branco também marcará presença no evento.
O coordenador do ‘MP na Comunidade’, promotor de Justiça João Pires, explica que os cidadãos devem ficar atentos sobre os horários que o transporte estará disponível pela prefeitura para deslocar os moradores para o atendimento.
“O carro número 1 sairá às 7h30 do km-01 para o km-58, e o carro 2 sairá do km-100, voltando no sentido Rio Branco até a vila. Também a partir das 7h30, as escolas que ficam no eixo da Transacreana colocarão os veículos escolares à disposição da comunidade”.
Casamentos
Os cidadãos que forem casar devem portar registro de nascimento ou certidão de casamento com averbação do divórcio, RG ou um documento com foto, como habilitação, carteira de trabalho, além de CPF e comprovante de endereço, e devem ser entregues até às 14h no local da realização.
