O programa tem implementado uma estratégia uniforme para a atuação do órgão ministerial junto à execução em todo o Acre da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Em Manoel Urbano, distante 215 km de Rio Branco, e Santa Rosa do Purus, distante 300 km da capital, a situação é crítica. O lixão ainda é a céu aberto. Em Santa Rosa do Purus, a situação é a mesma. As duas cidades têm o recurso do Plano de Saneamento Básico, mas a elaboração está em atraso.
Investigação
A Promotoria de Justiça de Sena Madureira, com atuação em Manoel Urbano, já instaurou inquérito civil para o município de Manoel Urbano se adequar à lei e, com a visita por representantes do Centro de Apoio Operacional e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do MPAC, o procedimento foi reforçado por meio do ‘Cidades Saneadas’.
As equipes pediram ao prefeito de Manoel Urbano para executar o que for possível do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dentro das condições financeiras da cidade, como, por exemplo, implantar a logística reversa de pneus e cercar o lixão para impedir que pessoas entrem no interior no terreno e venham a ser contaminadas.
“O MPAC acompanha essa situação dos lixões, em Manoel Urbano, em parceria com o Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre]. Instauramos procedimentos em relação à coleta de resíduos sólidos, aterro sanitário e extinção dos lixões. Estamos esperando a conclusão do relatório sobre a vistoria, para marcarmos uma reunião junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e tomada de providências”, disse a promotora de Justiça de Sena Madureira, Vanessa de Macedo Muniz.
Todos os gestores que tiverem interesse em enfrentar a erradicação dos lixões, dentro das condições viáveis, podem receber o apoio do programa ‘Cidades Saneadas’. É uma das prioridades do Ministério Público, por exemplo, fazer com que todas as cidades acreanas atendam à lei ambiental
O acreano Danilo Silva Araújo Gomes, 16 anos, subiu no pódio neste final de semana…
Alessandro Oliveira da Silva, de 30 anos, foi ferido com um tiro na perna esquerda…
Kelly Gomes de Almeida, de 26 anos, foi encontrada desacordada na noite deste sábado, 31,…
Maycon Gomes, de 45 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite deste sábado, 31,…
Um homem identificado apenas como Rafael foi agredido e assaltado, na noite deste sábado, 31,…
Josué Lima Sales, de 27 anos, tentou tirar a própria vida na noite deste sábado,…