A proposta, que agora segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), obriga novas construções públicas e privadas a contar com projetos prevendo a instalação de sistema de captação de água de chuva.
Para o relator, que fez alterações no texto, o sistema proposto pode não ser economicamente viável em pequenos imóveis, devido aos custos de instalação e manutenção. Por isso, para viabilizar o projeto ele apresentou emenda para que seja adotado somente em condomínios residenciais, edificações comerciais e residências com mais de 300 metros quadrados de área construída, em se tratando de propriedades privadas.
O autor do projeto, o senador Donizeti Nogueira, informou que o objetivo é reduzir o desperdício de água limpa mediante substituição por água de qualidade inferior em atividades de limpeza que não exijam consumo direto.
O senador Gladson Cameli ressaltou ainda a importância do projeto, e disse que o aproveitamento da água das chuvas é uma alternativa viável e eficiente para economia desse recurso natural.
— A maior parte dos usos da água não exige sua potabilidade, que é o grau de qualidade fornecido pelas distribuidoras às edificações urbanas. Assim sendo, o reúso das águas pluviais deve ser estimulado, como forma de redução da água captada dos cursos d’água e do esgoto a ser tratado — argumentou.
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