“Nossa lei nada mais é do que mais uma segurança de cumprimento do Código de Defesa do Consumidor que responsabiliza sim os estabelecimentos comerciais por todos os objetos deixados no interior do carro e também por danos materiais decorrentes dessa prestação de serviço” comenta o vereador Martins.
Aprovada, a lei estende essa responsabilidade também aos estacionamentos gratuitos e serviços de manobristas oferecidos em shows, eventos, bares e casas noturnas, conhecidos como valet servisse.
“Sempre que houver roubo ou furto dentro desse estabelecimento a empresa deve responder pelos danos causados” assegurou o vereador.
A Associação Comercial do Estado do Acre ainda não se manifestou sobre a Lei que deve ser aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco.
O primeiro dia do ano é considerado o dia mundial da paz. Foi criado pelo…
A expectativa de público de cerca de 40 mil pessoas foi superada na festa da…
O primeiro bebê de 2025 no Acre é uma menina do signo de Capricórnio, chamada…
Em uma solenidade marcada por simbolismo e emoção, o prefeito Gerlen Diniz (PP) assumiu na…
O céu de Rio Branco se iluminou com um espetáculo de cores e emoção durante…