MPE dá parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva. No parecer, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE afirma que o partido conseguiu ultrapassar o número mínimo de 486 mil assinaturas de apoiadores para obter o registro.

Ainda não há previsão para que o registro do partido seja analisado pelo plenário da corte.

Em outubro de 2013, por 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não havia conseguido o mínimo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.

Na ocasião, os advogados do partido informaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação. Segundo a direção da legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram o prazo de 15 dias para auditar as assinaturas.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, de modo a evitar fraudes.