Comissão aprova PL de Aníbal sobre compartilhamento de redes para popularizar a internet

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de autoria do ex-senador Anibal Diniz (PT-AC), o PLS 428/2014, que estimula o compartilhamento da infraestrutura entre empresas de telefonia e de energia elétrica. A proposta permite que uma rede de fibra ótica, por exemplo, seja colocada ao longo de uma rodovia explorada em regime de concessão. O mesmo vale para as linhas de transmissão de energia elétrica ou ao longo dos trilhos das ferrovias.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), no encaminhamento da matéria, elogiou a iniciativa e fez uma ampla explicação sobre o resultado que a proposta dará para a sociedade. Ao compartilhar a rede, Pinheiro observou que uma empresa de telefonia poderá desconcentrar o número de antenas existentes. Uma antena atende num raio curto cerca de 2,5 mil usuários, acima do ideal de 1,5 mil usuários. Isso faz com que o aparelho celular falhe ou a ligação tenha problemas.

“É como um engarrafamento de carros no trânsito; ocorre a queda do sinal. Portanto, o compartilhamento da infraestrutura acaba com aquela fase de ter uma rede de transmissão única para chamar de sua. O compartilhamento dará celeridade aos serviços, podendo incluir até mesmo as torres de energia eólica”, afirmou.

Pinheiro citou que o compartilhamento das redes significa economia para as empresas de telefonia celular, porque o custo de implantação de uma torre chega a ficar em torno de R$ 600 mil. Os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Helio José (PDT-DF), destacaram que o projeto é positivo e oportuno. Aprovado na CI, o PLS nº 428/2014 segue para tramitação na  Comissão de Ciência e Tecnologia e, depois, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto estabelece que pelo menos 30% das receitas com o compartilhamento de infraestrutura permanecerão com as prestadoras do setor elétrico. Hoje, 90% das receitas de compartilhamento são revertidas em favor dos consumidores de energia elétrica e 10% ficam com as detentoras das redes.

Intersolar

O senador Walter Pinheiro anunciou que estará presente em dois eventos internacionais de energia sustentável, que se realizam nas mesmas datas: de 1º a 3 de setembro. Em São Paulo, acontece a Intersolar South America Conference, sobre energia fotovoltaica e no Rio, o Brazilwindpower, sobre energia eólica.

Os dois eventos poderão ser acompanhados pelas mídias sociais.