O exemplo que vem do México!

Aníbal Diniz

Durante a jornada de reuniões realizada pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino) em Brasília, na semana passada, a senadora mexicana e presidente da entidade, Blanca Alcalá, aproveitou a oportunidade concedida pelo presidente Renan Calheiros para felicitar o debate sobre maior participação feminina no parlamento brasileiro, que é um dos temas tratados pela comissão especial de reforma política, e falar dos avanços conquistados pelas mulheres no campo político em seu país, onde a legislatura atual já conta com 36% de mulheres e, para a próxima legislatura, já está garantida a participação de 50%.

Pena que, enquanto a parlamentar mexicana falava, poucos senadores lhe davam a devida atenção. Justiça seja feita ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PDDB-SP), que pediu posição do Parlatino em relação à deputada venezuelana María Corina Machado, a mais votada de seu país, que teve seu mandato cassado e está impedida de disputar as próximas eleições, e ao senador que estava no púlpito naquele momento, José Agripino (DEM-RN) que falou um pouco do estado de Puebla, pelo qual Blanca Alcalá foi eleita senadora, e fez com excelência as honras da casa dando as boas vindas à visitante.

Rituais à parte, o que me chamou a atenção e certamente passou despercebido pela maioria dos presentes ao plenário foi a sutileza com que senadora Blanca Alcalá se referiu à agenda feminina no Congresso Brasileiro. É claro que ela estava ciente de que a comissão especial da reforma política já havia chegado ao consenso sobre os percentuais de vagas efetivas para as mulheres no parlamento brasileiro, 10% em 2018, 12% em 2022 e 16% em 2026, e por isso ela fez o seu relato de que o parlamento mexicano já tem hoje 36% das vagas ocupadas por mulheres e que, a partir da próxima legislatura, haverá pleno equilíbrio de gênero, com 50% das cadeiras do parlamento ocupadas por mulheres.

O fato é que a política brasileira, no que diz respeito aos assentos no parlamento, tem uma dívida enorme com as mulheres, que representam mais de 51% da população do país! 50 deputadas numa casa que tem 513 cadeiras equivalem a menos de 10%, e 13 senadoras num universo de 81 representantes dos 27 estados e o DF a pouco mais de 16%. Logo, a proposta de política afirmativa que levou ao consenso senadores e senadoras que integram a comissão especial da reforma política não diz nada com coisa nenhuma. Ela apenas choveu no molhado ou, melhor, preferiu deixar como está para ver como é que fica.

A senadora Blanca Alcalá aliviou a barra do parlamento brasileiro ao falar apenas do exemplo do México no tocante ao equilíbrio de gênero. Se tivesse tido um pouco mais de tempo e resolvesse estender o exemplo para qualquer uma das outras 22 nações integrantes do Parlatino, teria mostrado o Brasil atrás de todas as outras nações Latino-Americanas no quesito representação feminina nas casas legislativas.

Teria sido interessante se na Agenda Brasil apresentada pelo senador Renan Calheiros tivesse sido incluído o aumento da participação feminina nas casas legislativas! Mas não pode ser de maneira tão tímida, ou melhor, retrógrada, como é a proposta de cota de gênero da comissão especial da reforma política! Insisto: o Senado pode dar o melhor exemplo se adotar o equilíbrio de gênero nas eleições com duas vagas, como serão as eleições de 2018. É a proposta que apresentei no PLS-132/2014, que está sob vista coletiva da CCJ.

Se pelo menos os senadores tivessem dado mais atenção às palavras da senadora mexicana, quem sabe meu projeto passaria a ter alguma chance de êxito!

Aníbal Diniz, 52, jornalista, graduado em História pela UFAC, foi diretor de jornalismo da TV Gazeta (1990 – 1992) assessor da Prefeitura de Rio Branco na gestão Jorge Viana (1993 – 1996), assessor e secretário de comunicação do Governo do Acre nas administrações Jorge Viana e Binho Marques (1999 – 2010) e senador pelo PT- Acre (Dez/2010 – Jan/2015), atual assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional.