Ministério Público do Acre terá escritórios de representação em municípios isolados

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou um passo importante para a ampliação de sua presença institucional. Segundo o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, serão montados escritórios de representação da instituição em sete dos vinte e dois municípios do estado, onde não existem promotorias instaladas.

Os municípios que serão contemplados com a medida são: Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa, Jordão e Rodrigues Alves. Neles, o acesso se dá apenas por via fluvial ou aérea.

As cidades de Capixaba e Porto Acre, que ficam próximas a Rio Branco, também serão contempladas, porque nelas não existem promotorias.

Em cada cidade beneficiada haverá um escritório de representação com servidores e assessores do MPAC para  atender à população, fazendo agendamento de atendimento, que será feito por promotores, além de encaminhar as demandas que podem ser resolvidas, independente da presença do membro do Ministério Público no município.

A ideia é instalar o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), serviço do MPAC que foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no ano passado. Também estarão disponíveis nesses locais os serviços da Ouvidoria Geral do MPAC.

Segundo o procurador-geral, a ideia de instalar escritórios de representação visa garantir cidadania a todos os cidadãos do Acre. “A ideia surgiu com uma reivindicação de pessoas do interior do estado, durante a realização do projeto ‘MP na Comunidade’. É mais um passo para garantir cidadania a todos os cidadãos do Acre, principalmente aos que moram em cidades isoladas, que não contam com atendimento diário do Ministério Público”, enfatizou.

O promotor de Justiça Adenilson de Souza foi designado pelo procurador-geral para coordenar o projeto. Recentemente, ele esteve em Santa Rosa, onde será instalado o primeiro escritório de representação. “A ideia é procurar um local onde o escritório possa ser instalado e identificar uma pessoa, que será treinada, na capital, para atender à população. Com isso, daremos início à implantação efetiva do projeto, começando por Santa Rosa”, informou o promotor.

De acordo com o projeto, ainda este ano, dois municípios serão contemplados com a medida.