Aneel propõe reduzir em 18% bandeira vermelha da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, a abertura de uma audiência pública sobre proposta que altera a cobrança da bandeira vermelha, hoje em R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para R$ 4,50, uma redução de 18%.

No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula que redução média na conta de luz deverá ser de 2%. Pelos próximos dez dias, a agência receberá contribuições sobre o tema. Uma nova reunião está marcada para 28 de agosto, quando será tomada a decisão final. A intenção é que o novo valor para a bandeira vermelha passe a valer a partir de 1º de setembro.

A possibilidade de mudança na bandeira é resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais mais favorável também permitiu o desligamento das térmicas de maior custo. O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.

A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior – que vigora no país.

Na terça-feira (11), durante o lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica, apresidente Dilma Rousseffx já havia sinalizado que o governo iria reduzir o valor da bandeira vermelha, entre 15% e 20%.

Térmicas
Na semana passada, o ministro Eduardo Braga anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões. Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

Energia mais cara
Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.

Em 2015, a ANEEL vem autorizando seguidos reajustes devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.