MPAC encerra comemorações dos 52 anos com homenagens e encontro nacional

O governador Tião Viana destacou, em seu discurso, a importância das relações institucionais pautadas no respeito mútuo e independência. “Se o guardião da Constituição, o fiscal da lei, entende que nós podemos viver como instituições diferentes, com funções diferentes, mas com respeito e independência, isso é bom para a democracia, é bom para a comunidade”, acrescentou.

O conselheiro do CNMP, Jeferson Luiz Pereira, também falou de gratidão. “É com muita emoção que presenciamos esta solenidade. Tenho um carinho enorme pelo Acre e não me resta mais nada, a não ser agradecer”, destacou.

Eduardo Veiga, ex-presidente do CNPG, mencionou Plácido de Castro, figura determinante na história do Acre, e que é gaúcho, assim como ele. “Tenho esperança de ter sido modelo, exemplo, em algum momento, e tenho o compromisso de continuar sendo exemplo para os que virão. Muito obrigado pela homenagem”, disse. 

A chefe da Casa Civil comentou que o reconhecimento feito pelo MP era motivo de orgulho. “Essa homenagem recebo não só em meu nome, mas em nome de uma geração que teve o sonho de trabalhar em prol do fortalecimento institucional”, declarou Márcia Regina.

A corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, também foi homenageada em razão de seu retorno ao trabalho depois de um período afastada por problemas de saúde.

Reunião do CNPG

Integrando também a programação de aniversário do MPAC, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou uma reunião ordinária, com a presença de chefes dos MP’s de todo o Brasil. 

O presidente do colegiado, Lauro Nogueira (MP de Goiás) comentou que normalmente as reuniões ocorrem em Brasília, e que o encontro, no Acre, atendia a um pedido do procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque. 

“O Conselho Nacional costuma fazer suas reuniões em Brasília, mas, no nosso estatuto, temos a possibilidade de duas reuniões por ano fora de Brasília, então, atendendo à solicitação do Dr. Oswaldo, estamos fazendo este encontro aqui. Os assuntos discutidos são aqueles que já constam nas pautas ordinárias do CNPG, que são as questões que envolvem interesse de todos os MP’s do Brasil”, informou.

Na pauta da reunião, também constaram tratativas sobre o encaminhamento de representações à Procuradoria-Geral da República para ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade e debate da resolução do CNMP sobre a implantação de Núcleos de Mediação de Conflitos.

A programação contou também com uma apresentação sobre o planejamento de trabalho da Assessoria Internacional e uma exposição do PGJ do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, sobre destinação das penas pecuniárias oriundas de crimes ambientais.