O Ministéiro da Saude (MS), liberou, nesta quinta-feira, 23, a quantia de R$ 577.576,39, valor que deverá ser utilizado para a redução das filas para cirurgias de média complexidade, como é o caso dos procedimentos ligados às varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos.
Segundo o MS, agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Além do repasse previsto na Portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
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