Em seu 34º dia de paralisação o movimento grevista da Educação do Estado realizou na noite desta terça-feira, 21, o “Aulão pro Tião” em frente ao Palácio Rio Branco. O ato contou com a presença de centenas de professores.
Através de um caminhão de som e um data show componentes do comando de greve explicaram aos presentes os números que provam que o governo, ao contrário do que vem argumentando, pode conceder o reajuste reivindicado pela categoria.
No aulão, os professores mostraram, por exemplo, que o governo estaria deixando de repassar os 20% do ICMS ao Fundeb, como determina a lei.
Segundo o professor Edinei Muniz, em 2014 o Ministério da Educação informou que foi repassado ao Fundeb R$ 111 milhões referente ao ICMS, porém o Estado informa que foram R$ 134 milhões. “O Mec dá um número, o Estado da outro número. Você faz a conta. São dados que precisam ser investigados”, diz o professor.
Possíveis desvios nos recursos do Fundeb já foram denunciados pelo Sinteac ao Ministério Público Estadual.
“Levantamos os dados. Temos as informações. O governo não justifica o dinheiro da Educação que é gasto no Acreprevidência, eles não apresentam um conselho do Fundeb. Há divergências entre os números do Fundeb que o governo apresentou e os números que o Mec apresentou. Isso aqui é um ato simbólico para nós apresentarmos as nossas razões. O levantamento do repasse do Fundeb nos primeiros seis meses de 2015 são superiores ao repasse de 2014. O FPE de igual modo. O governo fala que não tem dinheiro, mas houve um aumento no FPE em relação a 2014. E existem indícios de que o governo não repassou os 20% do ICMS para o Fundeb. São indícios”, acrescenta Muniz.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Rosana Nascimento, voltou a lembrar que o governo concedeu um aumento no valor de R$ 3,5 mil aos delegados de Polícia do Acre, elevando a remuneração inicial da categoria de R$9,5 mil para R$ 13 mil.
“Concederam esse aumento para os delegados de R$ 3,5 mil sem que os delegados fizessem greve, mas dizem que não tem recursos para os professores”, questionou.
Os professores reivindicam reajuste de 25%, antecipação para este ano do pagamento da VDP (verba que funciona como um 14º salário), que estava prevista para 2016 em acordo coletivo, e a aplicação do piso funcional para os professores e funcionários dos cursos profissionalizantes.
A greve deve continuar pelo menos até setembro, data que o governo diz que pode sentar para apresentar uma proposta aos professores.
