Rio Branco, Plácido de Castro, Sena Madureira, Epitaciolândia e Porto Acre tiveram suspensas as transferências de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O motivo: ausência ou insuficiência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
A portaria do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). Uma das considerações feitas pelo governo federal é a transparência na aplicação dos recursos transferidos pela União.
Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), relativos à produção de próteses dentárias, no período de setembro de 2014 a fevereiro de 2015.
A suspensão formalizada perdurará até a adequação das irregularidades na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) por parte dos Municípios/Estados, e mediante solicitação de recredenciamento, pelo gestor de saúde, através do sistema de Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).