O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (11) que, na opinião dele, o “ideal” é que o mandato de senador permaneça com duração de oito anos. Nesta quarta (10), a Câmara decidiu fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos: presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador.
O tamanho do mandato é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada no plenário da Câmara no final de maio. Para entrar em vigor, no entanto, as mudanças nas regras políticas e eleitorais ainda têm de ser submetidas a mais uma votação na Câmara e outras duas no Senado.
Atualmente, o mandato de senador é de oito anos, enquanto os demais cargos eletivos têm duração de quatro anos. A ampliação de quatro para cinco anos nos demais cargos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelos deputados.
“O difícil é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato, porque cinco anos incentivaria mais o fim da reeleição. O mandato de senador, por exemplo, o ideal é que fique em oito anos. Nós vamos ouvir a Casa, saber o que que a Casa pensa”, disse Renan ao chegar ao Senado nesta quinta.
“Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas é evidente que essa decisão será uma decisão da Casa”, complementou o peemedebista.
O texto aprovado pela Câmara prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de cinco anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.
Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.
