Sebastião Viana empossa o primo como secretário de fazenda

Para não ser acusado de nepotismo, o governador Sebastião Viana (PT) fez mais uma mudança em seu secretariado. O seu Joaquim Manoel Mansour (Tinel), que ocupava o cargo de secretário-adjunto assume o cargo e secretário da Fazenda (Sefaz) e antiga titular, Flora Valladares passa a ser assessora especial de governo. Se Tinel permanecesse no cargo que ocupava, Viana poderia ser acusado de cometer crime de nepotismo.

A contratação dos familiares em cargos de primeiro escalão não é ilegal, pois os chefes dos executivos valem-se da “brecha” deixada pela Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula proíbe o nepotismo nos Três Poderes, mas abre exceção para a contratação de parentes em cargos políticos – de ministros de Estado, secretários estaduais e secretários municipais.

Na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Leonardo Cesário Rosa assume o cargo de procurador-geral adjunto. Para Sebastião Viana, a alternância no Executivo retrata uma dinâmica permanente de adaptação e de reconhecimento de novos dirigentes e a incorporação de outros. “Dá orgulho trabalhar com uma equipe dessas, que possui uma história de honra, de dignidade, de defesa da ética e de competência na busca de soluções”, afirmou.

Após a leitura dos decretos oficiais, os recém-empossados deixaram uma mensagem de agradecimento ao governador Sebastião Viana e falaram sobre as expectativas no tocante aos novos desafios e projetos para a gestão 2015-2018. “É muito satisfatório fazer parte deste projeto de desenvolvimento do Estado. Espero poder continuar construindo junto com o governo e contribuindo com a gestão”, disse Mansour.

Responsável por presidir o Comitê de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo, Flora Valladares, destacou que seguirá com o desempenho da função voltada para as finanças públicas.

O novo procurador-geral adjunto ressaltou que, em quase 10 anos de carreira pública, o ato representa um novo momento. “Trata-se de um novo compromisso com o governo do Acre, para fazer valer as políticas públicas propostas.”