O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na última sexta-feira uma portaria que vai desburocratizar a emissão de carteiras de trabalho aos imigrantes recém-chegados que ingressam no Brasil. O órgão autorizou que prefeituras forneçam o documento para imigrantes, o que irá possibilitar a realização de Acordos de Cooperação com órgãos da administração pública para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.
A CTPS poderá ser solicitada nos órgãos conveniados por meio do sistema informatizado de carteiras de trabalho e será entregue ao imigrante no mesmo local. A mudança faz parte de uma série de iniciativas que o ministério vem anunciando para recuperar a coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal na questão do fluxo migratório.
Com a medida, o governo federal pretende descentralizar e desburocratizar as atividades trabalhistas para imigrantes, diminuindo o tempo de espera, que pode chegar a 45 dias, e os custos.
O juiz eleitoral Felipe Henrique de Souza decidiu que a direção do União Brasil em…
Após ouvir inúmeras reclamações dos comerciantes na área central da cidade, o vereador e presidente…
Milton Neves esbravejou e desabafou neste sábado ao ser atacado no X (antigo Twitter) por…
O historiador e artista plástico acreano Enilson Amorim lança hoje, 27, às 19 horas na…
A seleção brasileira masculina de vôlei tropeçou diante da campeã mundial Itália na estreia da…
O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação…