TJ-AC e DPE discutem novas parcerias

O Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria Pública do Estado mantiveram nesta sexta-feira (29) um diálogo que irá aproximar as instituições e, sobretudo, possibilitar parcerias de interesse comum. A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim foi até a sede da autarquia, sendo recebida pelo defensor-geral, em exercício, Dion Nóbrega Leal, pelo corregedor-geral Gilberto Ferreira e outros membros.

Embora em princípio de cortesia, a visita resultou em tratativas que deverão se transformar em ações concretas para aperfeiçoar o trabalho de prestação dos serviços judiciais aos cidadãos. No Acre, boa parte dos processos que tramitam na Justiça Estadual é patrocinada por defensores públicos – que prestam assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem pagar -, tanto em causas relativas a direitos individuais quanto na defesa dos direitos coletivos em sentido amplo, a exemplo das ações civis públicas.

“A senhora é muito bem-vinda aqui, sua visita nos honra. A Defensoria será parceira em sua gestão. Parabéns pela excelência do trabalho desenvolvido. De igual modo, temos uma preocupação com questão social”, disse Dion Nóbrega Leal.

A presidente do TJAC ressaltou que irá atuar para que seja dado “o tratamento mais efetivo e o melhor atendimento possível” não apenas aos defensores, mas aos jurisdicionados, que são aqueles que buscam os serviços oferecidos pelo Judiciário. “Temos de agilizar as demandas e facilitar o acesso das pessoas à Justiça”, frisou.

Cezarinete Angelim destacou que irá disponibilizar computadores e equipamentos do Tribunal para que defensores públicos possam utilizar o Peticionamento Eletrônico no Fórum Barão do Rio Branco. A medida irá favorecer o trabalho desses profissionais, facilitando-lhes a atividade diária, e concorrendo para a celeridade do trâmite processual.

A desembargadora repassou às mãos do defensor-geral (em exercício) um exemplar do Informativo Especial 100 dias de gestão, que apresenta as principais ações, projetos e iniciativas realizados nos últimos três meses.

A presidente apresentou alguns dos projetos de sua gestão, como a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus) em diversas Comarcas do Judiciário Acreano (em Rio Branco já existe); a programação especial alusiva aos 52 anos do TJAC, que será realizada em junho deste ano; e a Justiça Restaurativa, que consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre a vítima, o ofensor, as famílias e a comunidade.