Depois de perder a votação da emenda que derruba o fator previdenciário, o governo sofreu novo revés durante a votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 664/14, que alterou as regras para a concessão da pensão por morte e do auxílio-doença.
E foi o ponto da MP que alterava a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença que marcou o embate entre a base e a oposição. Por 229 votos favoráveis, 220 contrários e uma abstenção, os deputados excluíram do texto o trecho que determinava que as empresas seriam responsáveis pelo pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença.
Com a alteração, o governo pretendia economizar no pagamento do benefício, que passaria a ser arcado pelos empresários durante o período. Agora, continua valendo a regra atual pela qual a empresa é responsável pelo pagamento dos 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do décimo sexto dia.
Após a aprovação do destaque que trata do pagamento do auxílio-doença, a sessão foi encerrada. Os demais destaques serão analisados em sessão extraordinária amanhã (14) .
As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o…
Decisão recente da Justiça do Acre, por meio da 1ª Vara Cível da Comarca de…
O Acre é uma das oito unidades da federação que tiveram 100% das suas redes…
A Diocese de Cruzeiro do Sul lançou oficialmente nesta quarta-feira, 15, a programação do 106°…
Em notícia divulgada pelo portal do governo, o secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua…