Superintendente do MTE alerta para os “perigos” da terceirização

O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Rodrigues de Souza Neto, está alentando os representantes de entidades e trabalhadores para a terceirização em curso no Congresso Nacional. “O debate está no local certo”, comentou ele, chamando-a de “danosa e insana”, mas esclarecendo que, enquanto agente público, cumpre o que está estabelecido nas leis.

No Brasil, onde a legislação é falha e não regulamenta a terceirização, o problema, segundo Manoel Neto, é ainda maior. Os trabalhadores terceirizados têm direitos e benefícios inferiores aos oferecidos a servidores e empregados públicos. “A terceirização é irreversível e pode suprimir alguns direitos históricos dos trabalhadores, que estão previstos na Constituição”, alertou.

A terceirização começou a ganhar terreno no final dos anos 80, início dos 90, com o surgimento da globalização. Hoje é um fenômeno mundial que contribuí com a precarização das relações trabalhistas. Oito em cada dez casos de acidente de trabalho ocorridos no país são em empresas terceirizadas.

Manoel Neto também é contra a terceirização geral de todos os serviços. “Existem algumas atividades que são precípuas como, por exemplo, o trabalho dos auditores fiscais do MTE. Dá a terceiros uma missão dessas é meio complicado”, disse ele, ressaltando que a terceirização pode intensificar ainda mais as desigualdades e distribuição de renda no país.