Não vão ficar apenas nas acusações as denuncias contra os envolvidos na Operação G7, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em meados de 2013, ocasião em que secretários de Estado e servidores públicos foram presos suspeitos de participarem de um forte esquema de corrupção, dentre eles direcionamento de licitação e desvios de verbas públicas.
Nesta quarta-feira, dia 06 de maio, foi realizada, na 3ª Vara Federal, em Rio Branco (AC), mais uma audiência para apurar fatos apresentados durante as investigações. Ao todo, oito testemunhas de defesa prestaram depoimento ao juiz responsável pelo caso, o magistrado Jair Araújo Facundes, e ao Procurador da República, Fernando José Piazenski. Todos foram indicados pelo réu Tiago Viava, sobrinho do governador do Acre, Sebastião Viana, do PT.
O ac24horas acompanhou com exclusividade os bastidores que antecederam o início da audiência e o momento dos depoimentos que duraram mais de 1 hora e 25 minutos.
ANDRIAS SARQUIS, secretário de Compras e Licitações do Acre
O primeiro a entrar na sala e ficar frente a frente com Jair Facundes foi o secretário de Licitações do Acre, José Andrias Sarquis. Durante depoimento, o gestor foi questionado se mantém amizade com o réu do processo, Tiago Viana. Ao confirmar que o conhece, foi novamente indagado se o fato de conhecer o acusado prejudicaria na hora de falar a verdade em juízo. Andrias foi bastante taxativo e pediu licença para explicar como, de fato, acontecem os estágios de um processo licitatório.
Questionado sobre detalhes da licitação alvo da investigação, Sarquis disse que não tinha acesso à todos os detalhes das licitações e que os únicos responsáveis por esse tipo de trabalho [os detalhes] são os pregoeiros, que fazem a montagem dos editais e dão publicidades aos certames. Andrias disse ao juiz que “Tiago não tem competência para pedir uma licitação”, referendo-se à pergunta de um dos advogados presentes à mesa.
Logo de cara, ainda, o magistrado perguntou se, sob conhecimento de José, existia alguma relação entre o empresário Narciso Mendes e o então diretor da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana. Sarquis disse que não saberia dizer anda sobre uma provável amizade entre os dois investigados.
Nos últimos momentos de conversa com o juiz Jair Facundes, José Andrias Sarquis foi questionado se era cotidiano empresários pressionarem a então secretária de Saúde do estado, Suely Melo, para facilitar licitações, ou mesmo se ele sabia da existência de algum “conflito” entre Narciso, Suely e Tiago. Mesmo assim, Andrias negou saber das afirmações e finalizou se colocando à disposição da Justiça.
JOSÉ AMSTERDÃ, ex-secretário adjunto de Saúde do Acre
O médico José Amsterdã de Miranda Sandres Sobrinho, ex-secretário adjunto de Atenção à Saúde do Acre, foi o segundo a prestar esclarecimentos à Justiça Federal. Rápido e direto ao ponto, o médico negou conhecer o teor da licitação supostamente fraudada e disse só saber das denúncias pelo que “acompanha pela mídia”. Ele afirmou ainda que conhece Tiago Viana, mas negou que tenha estado envolvido em ações criminosas. Sem aparentemente ter muito a esclarecer, o depoimento de Amsterdã durou menos de três minutos.
MARIZE BARBOSA LUCENA, ex-assessora técnica da Secretaria de Saúde do Acre
A dentista Marize Barbosa Freire de Lucena foi a terceira testemunhas a ser ouvida pelo juiz Jair Facundes. Falando baixo e um pouco tremula, a servidora pública afirmou que conhecia Tiago Viana e que teria sido colega de trabalho do acusado. Marise foi questionada se conhecia o empresário Narciso Mendes, mas ela afirmou que não como amigo, mas o conhecia como figura pública, bastante conhecida em Rio Branco, cidade que ela considera “pequena”.
Marize comentou, também, durante o depoimento, que chegou a ver alguns dos acusados juntos, no gabinete da então secretária de Saúde, Suely Melo, fato que levou o juiz a fazer outros questionamentos. Os advogados de defesa dos réus indicados no processo, também fizeram diversos questionamentos à dentista.
Segundo a testemunha, todos os procediementos licitatórios da Secretaria de Saúde eram realizados em outro setor, o de Compras, na época administrado por uma mulher “a Kelen”, informou durante a oitiva.
OSVALDO LEAL, ex-secretário de Saúde do Acre
O ex-secretário de Saúde Osvaldo Leal, que exerceu a função durante o governo do petista Binho Marques, também foi intimado a comparecer na sede da Justiça Federal e explicar as relações que mantinha com o acusado Tiago Viana, suspeito de ter direcionado licitações custeadas com recursos do Sistema Único de Saúde, o SUS.
O depoimento do ex-gestor também foi bastante rápido: durou menos de 10 minutos. O médico explicou que Tiago teve duas funções durante a sua gestão. Numa delas, ele era responsável por um departamento da Sesacre, mas, seis meses após, foi remanejado para uma chefia no Laboratório Central, o Lacen, local onde, segundo Leal, Tiago permaneceu trabalhando até o fim da gestão de Binho Marques.
MARCOS PAULO ARAÚJO, concorrente na licitação investigada
O empresário Marcos Paulo Parente Araújo teve de esclarecer porque não retrucou a decisão da banca de avaliação do processo licitatório de excluí-lo da concorrência pública. Marcos é dona da empresa CEDINP, que ganhou a licitação no preço, mas foi excluída do projeto sob afirmação de falha documental. O empresário, que estava aparentemente nervoso, disse que havia confiado num “procurador” para resolver a participação na licitação e que, por um erro desse “procurador”, a empresa acabou perdendo o negócio com o estado.
Foi o depoimento do empresário o mais demorado. Marcos disse que Tiago Viana nunca o procurou para falar sobre a licitação nem combinar preços. Ainda segundo o médico e empresário, “não houve nenhuma visita técnica”, nem antes, nem após a concorrência pública, fato que teria sido atestado no processo licitatório.
Ainda segundo a testemunha, houve erro na hora de apresentar o balanço financeiro da empresa e, por ser novo na área, acreditou num procurador e acabou sendo prejudicado na hora de tentar ganhar a licitação. Ele se contradisse logo depois afirmando o seguinte: “na minha empresa não houve prejuízo”.
DULCEÍDE NEGREIROS, concorrente na licitação investigada
A servidora pública Dulceíde Negreiros, funcionária do Laboratório Central, o LACEN, comentou sobre a proposta média de preço apresentada no Edital de licitação. Segundo ela, os valores foram criados com base em planilhas pré-estabelecidas com dados emitidos pelo governo federal, através do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Ela contou que quando trabalhava com Tiago, ajudou na criação do Termo de Referência, e que era comum os setores da Sesacre conversarem sobre como deveriam ser feitos os valores médios das licitações, o que, segundo ela, durante o governo de Binho Marques, sempre ocorreu, por conta da descentralização dos setores de compra das unidades de saúde.
SÉRGIO ROBERTO SOUZA, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde do Acre
Sem muitas palavras, o ex-gestor da Saúde acreana, Sérgio Roberto durante depoimento, foi interrompido várias vezes e pediu licença ao juiz para comentar sobre como funcionavam os trabalhos na Sesacre, na época das investigações. Sérgio afirmou que tudo era feito da forma correta e que existiam planilhas para ajustar os preços das concorrências públicas. Ele classificou a Tabela SUS [que estabelece preços] como “defasada”.
Ainda segundo o ex-secretário, é comum que empresários conversem com os secretários sobre as licitações ou serviços que desejam oferecer ao estado, o que ele considera como “normal”. Contou, inclusive, que foi procurado por um grupo de médicos de Rondônia, que pretendiam apresentar serviços ao governo acreano.
CLAUDIA D’ÁVILA, diretora-geral do Laboratório Central de Rio Branco
O último depoimento do dia foi dado pela atual diretora-geral do Lacen, a servidora pública Cláudia D’Ávila Modesto. Em conversa com o juiz Jair Facundes, a gestora contou que ajudou na formação de um “projeto” que, posteriormente, virou a licitação. Cláudia contou que inicialmente a proposta foi negada por Suely Melo, mas que, após ajustes feitos por ela e Tiago Viana, a então chefe da pasta acatou o pedido e autorizou que a licitação fosse feita.
De acordo com a diretora-geral, as responsáveis pela formulação do projeto oficial foram duas mulheres citadas por ela: Kelen e Mabel, cujas funções não foram informadas durante fala.
Foi aí então que o clima ficou mais curioso. Ao ser liberada para sair da sala, a defesa do acusado Tiago Viana, o advogado Alex José Augusto Filho, soliticou ao juiz que fosse feita uma acareação entre Cláudia e Kellen. O representante do Ministério Público Federal (MPF) foi contra à solicitação, mesmo assim, Jair Facundes mandou que a ata da audiência fosse alterada e se intimasse as duas mulheres para novos depoimentos à Justiça Federal.
