Servidor que fez falsas denúncias foi obrigado a devolver recursos

Acusado de fazer parte de um esquema que desviou mais de R$ 41 mil dos cofres da Prefeitura de Porto Acre em 2007, o funcionário público estadual Pedro Bezerra de Souza poderá ter que devolver parte desses recursos, após ter feito falsas denúncias contra a gestão do atual prefeito Carlinhos Portela (PSDB).

Em sindicância na época, Souza recebeu ordens de devolver o recurso, embora não haja qualquer evidência na prefeitura local que ele tenha devolvido o dinheiro.

Já em 2014, Pedro Bezerra plantou falsas informações contra a administração municipal junto aos órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre.

O comportamento de Bezerra fez com que o próprio prefeito Carlinhos Portela procurasse o MPAC para entregar as contraprovas e pedir pressa nas investigações, que acabaram movimentando também a Câmara de Vereadores de Porto Acre. Agora, os vereadores não descartam o início de uma investigação de todas as denúncias, inclusive a de que Pedro Bezerra não teria devolvido os recursos desviados em 2007.

Neste ano, a Comissão de Sindicância e Procedimento Disciplinar, da Prefeitura de Porto Acre, constatou que Pedro Bezerra participou de um esquema fraudulento que surrupiou do caixa do Município pelo menos R$ 41.132,31, segundo a apuração, não existindo “dúvidas quanto à participação efetiva” de Bezerra de Souza em “crime contra a Administração Pública”.

O documento revela que todos os funcionários envolvidos “confessaram espontaneamente a prática do ilícito na fase de Sindicância”.

À época, Pedro Bezerra ocupava cargo comissionado na administração do então prefeito Rui Coelho (PR) e foi punido com a demissão. Mas, à exceção dos demais envolvidos, a Prefeitura de Porto Acre não tem nenhuma prova de que Pedro Bezerra teria devolvido o dinheiro desviado dos cofres municipais.

Segundo a Comissão de Sindicância, Pedro Bezerra, à época, devia exatamente R$ 10.295,11. O montante, se corrigido aos valores atuais, pode dobrar. Na ocasião, o indivíduo também foi proibido de exercer cargo comissionado pelo prazo de dois anos. A reportagem tentou contato via telefone com Pedro Bezerra, mas ele estava desligado.