Receita Federal facilitará operações para pequenas empresas

As micro e pequenas empresas poderão ter novas facilidades para fazer operações de importações. As novas habilitações concedidas pela Receita Federal permitirão que companhias que pretendam movimentar até US$ 50 mil em compras externas, poderão optar pela modalidade expressa, que, segundo a Receita, diminui custo e tempo.

“Identificamos que até US$ 50 mil é um valor para operações pontuais, pequenas, que são características para este tipo de empresas. Com isso, a simplificação deverá atingir esse universo”, informou José Carlos de Araújo, coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal.

Até agora, a modalidade expressa era permitida apenas para exportações. Além dessa, existem ainda as modalidades limitadas e ilimitadas, que são usadas também em importações. A proposta, que está em consulta pública até o próximo dia 11, inclui, na verdade, a modalidade expressa nas importações.

“Hoje, em regra, só podemos ter operações em importações nas modalidades limitada e ilimitada. Com a mudança, a limitada ficará entre US$ 50 mil e US$ 150 mil. Acima disso serão operações ilimitadas. Todos os valores são referentes ao semestre. Desse modo, incluímos na proposta a possibilidade de ter a modalidade expressa nas importações”, explicou Araújo.

Em relação ao tempo, na modalidade expressa a previsão de habilitação é até dois dias uteis. Nas demais modalidades, a espera sobe para até dez dias uteis. Sobre os custos, os pedidos poderão ser feitos por meio da internet, sem custo da utilização de intermediários no negócio.